O reajuste de 13% no piso do magistério vai resultar em um impacto de R$ 200 milhões nas contas das cidades gaúchas no ano de 2015, conforme avaliação da equipe técnica da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O valor do pagamento mínimo dos professores foi anunciado no início de janeiro pelo ministro da Educação, Cid Gomes, passando de R$ 1,6 mil para R$ 1,9 mil.
Segundo o presidente da Famurs, Seger Menegaz, o aumento é impraticável nos municípios do Rio Grande do Sul. Ele afirma que, desde que foi instituído, em 2008, o piso do magistério subiu mais de 100%. O aumento real do piso é mais do que duas vezes maior do que o crescimento do PIB no mesmo período (14%), de acordo com a Rádio Guaíba.
O cálculo do piso considera a variação do custo-aluno do Fundeb, que cresceu 13,01% no último ano. Em contrapartida, a Famurs defende que o aumento seja feito com base no INPC acumulado. A proposta está prevista no texto original do Projeto de Lei nº 3.776/2008, que está em tramitação na Câmara dos Deputados.
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A Famurs também adverte que o número de alunos de faixa específica considerada para o cálculo vem caindo. Assim, o valor mínimo por aluno do Fundeb, no qual está atrelado o piso, cresce além da receita estimada.
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