Polícia ambiental combate pesca na piracema

Desde o início da piracema, período de reprodução dos peixes de água doce, que começou em 1º de novembro, o Grupo de Polícia Ambiental (GPA) de Rio Pardo já apreendeu cerca de 1.500 metros de redes de pesca. Atualmente, a corporação é responsável pela fiscalização de 15 municípios da região, abrangendo Pantano Grande, Vale do Sol, Barros Cassal e General Câmara. O material recolhido foi encontrado na Barragem Dom Marco e ainda nos balneários Porto das Mesas e Porto Lambari, em Rio Pardo; e em Vale Verde, no balneário Monte Alegre. 

Segundo a sargento Rosane Alves da Silva Silveira, a fiscalização vem sendo executada mediante operações agendadas pelo GPA e por meio de denúncias da população. “Todas as redes encontradas eram sem procedência. Se tivéssemos pego alguém, a pessoa seria encaminhada para a prisão, com detenção de um a três anos”, salientou Rosane. Além disso, o grupo também está fiscalizando o estoque de pescados in natura, que devem ser declarados por pescadores e peixarias para legalizar a comercialização. 

Até o próximo dia 28 de fevereiro, a pesca está proibida na distância de até 1.500 metros abaixo e acima de barragens, em lagoas marginais, cachoeiras e corredeiras. O pescador profissional fica impedido de exercer seu trabalho, sendo estritamente proibido o uso de redes, tarrafas e espinhéis. Campeonatos e gincanas de pesca também não são permitidos. 

Por outro lado, está autorizada a pesca para amadores, embarcados ou desembarcados, com o uso de anzol simples, linha de mão, caniço simples ou com molinete e vara com linha. O limite é de apenas um desses apetrechos por pescador, com a utilização de iscas naturais ou artificiais. Já o limite de pescado para transporte é de cinco quilos mais uma unidade por pessoa.

SAIBA MAIS

• A piracema é um período natural de reprodução dos peixes que vivem em água doce e ocorre anualmente, sempre entre novembro e fevereiro, no Rio Grande do Sul (com exceção da região do Alto Uruguai).
• A restrição na pesca serve para garantir que os animais mantenham seu ciclo de vida, além de assegurar a renovação dos estoques pesqueiros para os anos seguintes.
• Com as restrições,  os pescadores que vivem da prática para se sustentar devem requerer o seguro-defeso. O benefício é válido por três meses e tem o valor de um salário mínimo nacional (R$ 788,00).
• Caso as regras da piracema não sejam cumpridas, o pescador pode ser penalizado com uma multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, ou ser preso por crime ambiental, de acordo com a Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1995.