Portaria formaliza a repactuação dos repasses aos hospitais da região

Pouco mais de dois meses após a aprovação pela Comissão Intergestores Regional (CIR), foi publicada esta semana no Diário Oficial do Estado uma portaria da Secretaria Estadual de Saúde formalizando a repactuação dos repasses aos hospitais do Vale do Rio Pardo. Na prática, isso significa que parte dos recursos hoje transferidos ao Hospital Regional do Vale do Rio Pardo será canalizada para os hospitais Santa Cruz e Ana Nery – que passarão a receber, respectivamente, R$ 217 mil e R$ 123 mil a mais por mês. 

A proposta de repactuação partiu da Prefeitura de Santa Cruz, como forma de amenizar a crise financeira do HSC e do Ana Nery. Em um primeiro momento, houve forte resistência por parte do governo de Rio Pardo. Após semanas de tensão, porém, o município acabou cedendo. A maioria dos secretários de saúde da região entendeu que, por atender apenas casos de média complexidade e possuir uma situação financeira mais equilibrada, o Hospital Regional poderia abrir mão de parte do valor que recebe em benefício dos hospitais santa-cruzenses, que atuam na alta complexidade.

Segundo a portaria, a realocação dos recursos vai vigorar por 12 meses ou até que a que o governo federal sinalize com uma recomposição dos valores repassados ao Santa Cruz e Ana Nery – um pedido nesse sentido tramita no Ministério da Saúde. De acordo com o secretário de Saúde de Santa Cruz, Henrique Hermany, a ideia é ainda reivindicar, junto ao governo estadual, que a repactuação seja retroativa ao mês de julho – pela portaria, os novos valores começam a vigorar agora.