Políticas públicas para quem vivencia as tradições religiosas de matriz africana e afro-umbandista serão debatidas no próximo sábado, 20, na Câmara de Vereadores de Vera Cruz, das 14 às 18 horas, durante a Conferência Intermunicipal do Povo de Terreiro. A intenção do encontro é tratar e escolher os assuntos prioritários que serão levados à Conferência Estadual do Povo de Terreiro, que ocorrerá em Porto Alegre nos dias 1º e 2 de julho. Também serão votados os delegados que representarão os municípios da região nos debates na Capital.
“As propostas são levadas ao governo do Estado para que virem políticas públicas para o povo de terreiro. Elas tratam de avanços e conquistas, mas também de combate à discriminação”, destaca Moa Fanfa, presidente da Comissão de Organização da Conferência Intermunicipal do Povo de Terreiro de Vera Cruz.
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Moa adianta que um dos assuntos que serão debatidos e levados ao encontro estadual é o pedido de aplicação da lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas públicas e particulares de ensinos Fundamental e Médio.
Entre os objetivos da conferência está a discussão sobre o preconceito contra religiões de matriz africana. “Existem muitos modos de discriminar o povo de matriz africana. A forma explícita, a velada, a estrutural, o racismo religioso, e até em formato de lei. Por exemplo, como ocorreu com o projeto de lei 21/2015, quando uma deputada estadual quis acabar com a ritualística de matriz africana nas questões de sacralização”, recorda Moa.
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Outra demanda do grupo é alcançar a aprovação da criação do Conselho do Povo de Terreiro de Santa Cruz do Sul. Segundo Moa, o projeto deve partir do Executivo para entrar na pauta da Câmara de Vereadores. O grupo já conversou com o líder do governo no Legislativo, vereador Henrique Hermany.
O encontro intermunicipal em Vera Cruz congrega também os municípios de Santa Cruz do Sul e Sinimbu. A participação é aberta a todos. Na semana seguinte, ocorrerá a 2ª Conferência Municipal em Rio Pardo, também na Câmara de Vereadores do município.
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