Prefeitura dribla rombo de R$ 2,7 milhões

O decreto de corte de gastos assinado há 10 dias pelo prefeito de Santa Cruz do Sul Telmo Kirst (PP) busca evitar um rombo nas contas municipais que, segundo cálculos dos técnicos da Prefeitura, poderia chegar a mais de R$ 2,7 milhões ao final deste ano. O problema é que a receita contabilizada pelo Executivo desde janeiro vem sendo abaixo do que havia sido projetado na Lei Orçamentária Anual (LOA), sobretudo no que toca aos recursos livres, ou seja, oriundos da arrecadação própria do município e sobre o qual o governo tem autonomia.

Segundo dados fornecidos pelo setor de contabilidade da Prefeitura, a previsão inicial de arrecadação de recursos livres para 2015 era de R$ 135,4 milhões. Uma revisão feita no encerramento do primeiro trimestre, no entanto, rebaixou a expectativa para R$ 132,7 milhões. A preocupação da Administração é porque o primeiro trimestre é justamente o período em que se concentra o grosso da arrecadação e os governos obtém uma “gordura” para passar o segundo semestre, quando as torneiras secam. 

Dentre as receitas aquém do esperado, estão as de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e de Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Segundo o secretário municipal da Fazenda, Zeno Assmann, a situação reflete o cenário de retração na economia do País, com inflação em alta e elevação nos custos da energia elétrica, combustível e outros. No caso do IPTU, o governo observou, por exemplo, que proprietários de imóveis mais valorizados, em sua maioria, não optaram pelo pagamento em cota única.