Prefeitura terá apoio do Ministério Público na busca por solução para o calçamento do centro da cidade

Conferindo pessoalmente a situação dos estragos causados pelas obras da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) na pavimentação do centro de Venâncio Aires, o prefeito Airton Artus e o promotor público Pedro Rui da Fontoura Porto decidiram unir esforços para cobrar da estatal uma resposta rápida à situação. Enquanto a Administração Municipal busca uma indenização de R$ 3 milhões para o asfaltamento de 100 quadras atingidas pelas obras de saneamento, o Ministério Público oficiou o Município e a Corsan para se explicarem sobre os danos causados à pavimentação e ao trânsito no centro da cidade. O Departamento Jurídico do Município volta a ter encontro com a direção da Corsan na próxima sexta-feira, 27, em Porto Alegre, quanto protocola a notificação extrajudicial que cobra providências à companhia.

Sem alternativas de conserto para a pavimentação irregular, equipes da Administração Municipal e o Promotor de Justiça percorreram ruas do centro, especialmente a General Osório, para comprovar a situação. Dois representantes dos interesses da Capital do Chimarrão, prefeito e promotor, acordaram buscar a compensação amigável dos danos causados, fazendo-se cumprir o contrato de prestação de serviços antes da ação judicial de cobrança.

Apesar da boa relação institucional, foram realizadas diversas denúncias de pavimentação irregular em obras de saneamento da Corsan sem as devidas providências. “A situação deixada no calçamento do centro da cidade é insustentável. Atualmente temos a convicção de que só o asfaltamento dessas ruas centrais será capaz de recuperar o problema. Sabemos de outros municípios que buscaram e conseguiram essa compensação. A empresa tem lucro em Venâncio Aires, o que buscamos, nada mais é, do que um recurso de indenização para investimentos no conserto dos danos”, esclarece o prefeio.

As obras de esgotamento sanitário que abrangem grande parte do perímetro urbano de Venâncio Aires devem seguir até 2016. A Corsan tem obrigação de remover e recolocar o paralelepípedo sem danos a sua regularidade. No entanto, na maioria dos casos, a Administração Municipal e a população observam estragos na pista, buracos e restos de material depositados sobre ruas e calçadas.

A direção da Corsan já recebeu a denúncia da equipe da Administração Municipal e prometeu estudar o caso. Na próxima sexta-feira, a Procuradoria Jurídica do Município protocolará notificação extrajudicial cobrando providencias imediatas à Companhia. O Município também já encaminhou a denúncia a Agencia Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (AGERGS) buscando a intermediação da solução.