Prisão de Bolsonaro é mantida após audiência de custódia

Após audiência de custódia realizada no início da tarde desse domingo, 23, a juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino homologou o cumprimento do mandado de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, constatando que não houve “qualquer abuso ou irregularidade por parte dos policiais”, conforme consta da decisão.

Na audiência, Bolsonaro confirmou que mexeu na tornozeleira eletrônica. O ex-presidente disse que “teve uma certa paranoia de sexta para sábado em razão de medicamentos que tem tomado receitados por médicos diferentes e que interagiram de forma inadequada”. O réu afirmou ainda que “não tinha qualquer intenção de fuga e que não houve rompimento da cinta”.

Sobre a vigília convocada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-presidente disse que “o local da vigília fica a 700 metros da sua casa, não havendo possibilidade de criar qualquer tumulto que pudesse facilitar hipotética fuga”.

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A defesa do ex-presidente solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que aprecie a petição que requer prisão domiciliar humanitária para o réu. Os advogados argumentam que não houve tentativa de fuga e que o episódio de tentativa de violar a tornozeleira eletrônica reforça apenas o comprometimento da saúde de Bolsonaro. A manifestação foi enviada pelos advogados Celso Vilardi, Daniel Tesser e Paulo Bueno ao STF no domingo.

Nesta segunda-feira, 24, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar a decisão da prisão preventiva de Bolsonaro. O ministro Flávio Dino convocou uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma para referendar a decisão.

Dano em tornozeleira gerou alerta

Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF) no sábado, 22, após determinação de Alexandre de Moraes. Na decisão, o ministro do STF citou eventual risco de fuga diante da tentativa de Bolsonaro de violar a tornozeleira eletrônica e da vigília convocada pelo seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, nas proximidades da casa onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.

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Na sexta-feira, 21, véspera da prisão, o ex-presidente usou um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica, o que gerou alerta para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap), responsável pelo monitoramento do equipamento.

A defesa do ex-presidente havia solicitado, também na sexta-feira, prisão domiciliar humanitária ao STF. O pedido foi rejeitado.

Condenação

Condenado a 27 anos e três meses de prisão, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas. Na semana passada, a Primeira Turma da Corte rejeitou os chamados embargos de declaração do ex-presidente e de mais seis acusados para reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado. Nesse domingo terminou o prazo para a apresentação dos últimos recursos pelas defesas. Se eles forem rejeitados, as prisões serão executadas.

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