Na primeira visita a Santa Cruz desde que tomou posse para o segundo mandato, o governador Eduardo Leite (PSDB) disse nessa terça-feira, 7, esperar que o processo de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) seja concluído em “no máximo de um a dois meses”. Leite também afirmou que a manutenção dos contratos com a empresa é o caminho mais seguro para as prefeituras.
A Corsan foi arrematada em dezembro pela Aegea, maior empresa privada no setor de abastecimento de água e tratamento de esgoto, por R$ 4,15 bilhões em um leilão sem disputa. A previsão era assinar o contrato em março, mas o processo segue emperrado por causa de uma série de decisões judiciais que impedem o ato.
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Após palestrar na reunião-almoço Tá na Hora, da Associação Comercial e Industrial (ACI), Leite disse, em entrevista coletiva, que as demandas judiciais são naturais em um processo dessa natureza, mas acredita que as situações serão contornadas logo. Um dos impasses se dá na esfera trabalhista, por conta de uma ação ajuizada pelo Sindiágua, que representa os funcionários da companhia. A entidade pede, por exemplo, que os servidores tenham estabilidade de dois anos. “Estamos tentando fazer um esforço de conciliação. A expectativa é de que em pouco tempo, no máximo de um a dois meses, tenhamos a resolução que dê capacidade de fecharmos os contratos e darmos início ao processo de transferência”, afirmou o governador.
Questionado sobre a possibilidade de prefeituras optarem por romper os contratos com a companhia e buscarem outros modelos de gestão dos serviços de saneamento, Leite alegou que isso poderia gerar problemas aos municípios, já que esbarraria na reta final dos mandatos dos prefeitos. O governador alegou ainda que municípios menores enfrentariam dificuldades para atrair o interesse de empresas privadas se realizassem concessões diretas. Além disso, o rompimento dos contratos com a Corsan poderia gerar imbróglios na Justiça. “A companhia promoveu, bem ou mal, os seus investimentos ao longo da história, então vai haver uma discussão sobre indenizações do município à Corsan. Se não houver acordo, isso pode gerar algum tipo de disputa judicial”, disse.
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A prefeita de Santa Cruz, Helena Hermany (PP), já afirmou que não descarta nenhuma possibilidade quanto aos serviços de saneamento, inclusive municipalizar a gestão. Recentemente, o prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa (PDT), também cogitou romper com a Corsan.
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