Processo de licenciamento ambiental passará a ser digital em 2023

A partir de 2023, os encaminhamentos de licença ambiental passarão a ser feitos de forma online. Dessa forma, as questões que precisam da concessão de licenças ambientais deverão ser realizadas através do site da Prefeitura, na aba da Secretaria de Meio Ambiente (Semma). A medida passará a vigorar em 1º de janeiro.

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O secretário de Meio Ambiente, Nilson Lehmen, informou que alguns processos já ocorriam apenas de forma online. Entretanto, em janeiro, a maioria dos encaminhamentos será virtual, com exceção aos pedidos de isenção de licenciamento ambiental, requerimento de corte de arborização pública e solicitação de alvará florestal – para o corte seletivo de até duas árvores – que continuarão sendo encaminhados presencialmente.

A medida deve facilitar o processo de autorizações ambientais emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Através do sistema, é possível solicitar, tramitar e consultar os processos em andamento e finalizados. Além disso, o empreendedor poderá pedir a autenticação das licenças emitidas, entre outros.

Por meio do site, o cidadão realiza o próprio cadastro, que será analisado pela Semma. Após a liberação, o usuário terá acesso a todas as facilidades de licenciamento ambiental. Mais informações poderão ser sanadas através do telefone (51) 2183 0738.

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