Processo de municipalização da Escola Santa Isabel avança em Venâncio Aires

A publicação no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, na última semana, da ata da reunião do Comitê Gestor de Ativos de Patrimônio de Bens Públicos representa um avanço no processo de municipalização da Escola Santa Isabel, localizada no interior de Venâncio Aires. O documento autoriza a cessão de uso do prédio ao Município, permitindo que a administração municipal dê sequência às etapas necessárias para transformar a instituição em uma escola da rede municipal.

A solicitação havia sido encaminhada pela Prefeitura após uma série de tratativas com o governo do Estado. O objetivo é garantir a continuidade do atendimento aos estudantes da pré-escola e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, já que não há outra escola municipal na localidade com capacidade para absorver a demanda existente. Atualmente, a escola atende cerca de 40 alunos.

O secretário municipal de Educação de Venâncio Aires, Émerson Elói Henrique, lembra que a escola foi originalmente criada como estadual, embora esteja situada em um terreno pertencente ao Município. “Existe um acordo antigo em que o Estado construiu o prédio em uma área que é de propriedade da Prefeitura. Nós demos andamento ao processo de cessão de uso, que estava parado, para que o Município pudesse continuar utilizando esse espaço e garantir o atendimento dos estudantes da comunidade, tanto da pré-escola quanto do Ensino Fundamental.”

Segundo o secretário, o próximo passo será a formalização do termo de cessão entre o governo do Estado e a Prefeitura. “Agora aguardamos a formalização desse processo entre o Estado e o Município para dar sequência à municipalização da escola. Com isso, poderemos transformá-la oficialmente em uma escola da rede municipal e, principalmente, realizar investimentos na infraestrutura física e em outras melhorias necessárias.”

Atualmente, a Escola Santa Isabel está vinculada administrativamente a escola municipal de Ensino Fundamental Deolindo Pereira da Costa. Com a conclusão da cessão de uso, a expectativa é que passe a ter gestão própria. “Teremos condições de dar autonomia à Escola Santa Isabel, proporcionando uma identidade própria e fortalecendo o atendimento à comunidade escolar”, acrescenta Henrique.

Além de assegurar a continuidade das atividades educacionais na localidade, a medida permitirá ao Município investir diretamente na estrutura do prédio e ampliar as condições de funcionamento da escola, consolidando o processo de municipalização iniciado após o descredenciamento da unidade da rede estadual.