O Poder Legislativo de Santa Cruz do Sul vai realizar na próxima sexta-feira, 21, a inauguração da Procuradoria Especial da Mulher. O evento ocorre a partir das 10 horas, no saguão da Câmara, que recebeu uma estrutura para abrigar a procuradoria.
Segundo a autora do projeto e presidente do Poder Legislativo, Nicole Weber, a iniciativa se justifica pela crescente demanda por políticas públicas e ações afirmativas que visem à promoção da igualdade de gênero, o combate à violência contra a mulher e a garantia dos direitos das mulheres no município.
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“A violência contra a mulher está aí todos os dias e é um problema social complexo e multifacetado, presente em todas as culturas. No Brasil, a Lei Maria da Penha, em 2006, representou um avanço significativo no enfrentamento dessa problemática, mas a sua efetiva aplicação e o desenvolvimento de políticas públicas complementares ainda são desafios a serem superados”, observou.
“A Procuradoria Especial da Mulher representa um marco na atuação da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul na defesa dos direitos das mulheres e seus filhos. A iniciativa demonstra o compromisso do Poder Legislativo com a causa da mulher, pois diante de tantos crimes em nosso município, não podemos ficar de braços cruzados”, completa a vereadora, que tem seu gabinete também como um órgão da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Santa Cruz.
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A presidente Nicole Weber destaca ainda que a Procuradoria Especial da Mulher do Poder Legislativo será um local de acolhimento para orientar, encaminhar e acompanhar mulheres e filhos para que tenham seus direitos preservados. “Agora, você, mulher, pode ter um atendimento especial também na Casa do Povo, no coração da cidade. Um ambiente seguro onde você terá a orientação e encaminhamento necessários”, finaliza.
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