O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça a impugnação de 2.636 registros de candidatura nas eleições de 2018, em todo o País. Segundo a Procuradoria, o número equivale a 9,1% dos 28.949 pedidos registrados para os cargos majoritários e proporcionais. As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da República.
Segundo a PGR, quase “um terço das contestações (749) refere-se a casos de inelegibilidade decorrentes da Lei da Complementar 64/1990, com a redação dada pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/10)”. “As demais contestações são decorrentes do desrespeito a outros critérios previstos em lei que podem levar ao indeferimento do registro de candidatura”.
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“A celeridade e a eficiência do MP Eleitoral têm sido enfatizadas pelas ferramentas de trabalho implementadas, pelos acordos de cooperação realizados e pelas ações em prol da unidade da atuação na matéria”, explica o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros.
Segundo o MPF, “além das impugnações de registro de candidatura, foram contestados pelo MP Eleitoral 105 DRAPs (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários), que incidem sobre o conjunto de candidatos de um mesmo partido que concorrem às eleições proporcionais e majoritárias em uma unidade da federação”. “A regularidade do DRAP é pré-requisito para participação do partido na eleição. Entre os motivos para contestação, está o descumprimento da cota de gênero definido pela legislação eleitoral.
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A Procuradoria ainda explica que o “MP Eleitoral continua atuando em grau recursal em impugnações propostas pelo próprio MP, naquelas promovidas por partidos e candidatos, bem como, nas detectadas pela própria Justiça Eleitoral durante o curso do processo de registro de candidatura, que terminou nesta segunda-feira, 17”.