Programas sociais dependem do ajuste fiscal, diz ministro Levy

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta sexta-feira, 8, que os ajustes fiscais do governo federal são fundamentais para a manutenção de programas sociais – como o Minha Casa, Minha Vida – e para a retomada do crescimento do país. “Estamos discutindo para ter os votos no Congresso, favorável ao ajuste fiscal, e, dentro da capacidade fiscal do país, ter recursos para evitar uma queda súbita do Minha Casa, Minha Vida. Isso não está nos planos do governo. O programa é prioridade”, disse. A declaração foi dada antes de palestra que proferiu no Encontro dos Governadores do Nordeste, em Natal.

A região sofre com atrasos nos repasses do governo federal ao programa habitacional, o que, segundo governadores, tem reduzido o ritmo das obras e estimulado demissões. O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), pediu a Levy que use sua “sensibilidade” e peça ao Ministério do Planejamento os recursos para quitação de dívidas do Minha Casa com as construtoras, evitando a paralisação do programa.

Sobre os subsídios concedidos a empresas, o ministro disse que a desoneração já foi importante, mas “se esgotou”. “Essas medidas foram importantes em um momento, mas hoje não são necessárias na mesma intensidade e o governo também não pode continuar pagando isso”, disse. Com a desoneração da folha de pagamento, as empresas deixam de pagar R$ 25 bilhões ao governo, segundo ele. “Isso é o que o governo perde. Significa duas vezes o Minha Casa, Minha Vida”, disse Levy. O plano, disse o ministro, é diminuir o benefício e economizar R$ 12 bilhões.