A situação orçamentária das prefeituras brasileiras tem demandado atenção dos gestores municipais. Algumas, como Santa Cruz do Sul, já implantaram medidas mais efetivas, como o contingenciamento dos recursos em 25% nas secretarias, exceto Saúde e Educação.
Em Candelária, o sinal de alerta foi aceso, sobretudo diante da previsão de déficit de R$ 20 milhões para 2026 e da reclamação de fornecedores, que desde setembro não estariam recebendo pelos serviços prestados.
De acordo com a representante de uma empresa contratada por meio de licitação, no dia 29 de setembro foram entregues as ordens para a Prefeitura encaminhar os pagamentos. O argumento é de que o Município estaria sem sistema de informática, o que impossibilitaria a quitação do serviço. A ferramenta seria restabelecida no dia 11 de outubro. Até essa sexta-feira, 21, no entanto, nada havia sido pago.
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A representante lamenta a situação, pois o serviço prestado à Prefeitura exige grande dedicação, o que inviabiliza atender outros clientes. Dessa forma, a empresa fica descapitalizada.
O valor devido pela administração é em torno de R$ 4,5 mil. “Em conversa com outros empresários, que entregam produtos e prestam serviços essenciais, soube que também estão tendo dificuldades para recebimento”, afirma ela.
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Por meio da assessoria, a Prefeitura confirmou atrasos pontuais no pagamento de fornecedores. No entanto, essa realidade não teria causado, na prática, nenhuma interrupção no fornecimento de produtos e serviços. “A administração está empenhada em regularizar todas as pendências, sem deixar de prestar os serviços, em função das dificuldades de caixa”, destaca.
O desequilíbrio orçamentário, afirma, seria a combinação de vários fatores. “Os últimos anos foram marcados por pandemia sem precedentes, que impactou a economia de todo o planeta. Além disso, as condições climáticas desfavoráveis geraram, igualmente, prejuízos para a economia local e também exigiram despesas maiores da administração”, explica.
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O resultado do Censo 2022, confirmando redução na população, também foi apontado como problema, pois refletiu no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita de Candelária. Soma-se a isso o pagamento de R$ 24,5 milhões em precatórios, entre 2020 e o ano passado.
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Os salários dos servidores municipais, frisa a nota, estão em dia, bem como o pagamento do 13º salário, cuja metade foi adiantada em junho e o restante será quitado em meados de dezembro.
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A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê para 2026 arrecadação de R$ 194 milhões e despesas de R$ 214 milhões, o que representa um déficit de R$ 20 milhões. O prefeito Nestor Ellwanger, o Rim, reuniu-se com o secretariado e pediu que fossem projetadas ações visando a uma economia de 10%. Assim, os investimentos no próximo ano devem ser reduzidos.
Uma das ações tomadas para contenção de gastos, o turno único deve ter sequência nos primeiros meses de 2026. A providência está entre as medidas definidas para equilibrar o orçamento do próximo exercício.
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