O projeto de lei protocolado este mês na Assembleia Legislativa por um deputado do Partido Verde mexeu com os ânimos de proprietários de veículos. A proposta de João Reinelli (PV) beneficia híbridos e elétricos e veículos com mais de 30 anos, que se enquadrariam na isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), mas inclui na quitação do tributo os veículos fabricados há 20 anos, que, pela legislação atual, não pagam IPVA.
A proposta pretende incentivar a renovação da frota para modelos mais seguros e menos poluentes. Embora conceda a isenção para veículos ainda mais antigos, fabricados há mais de 30 anos, a justificativa é de que a frota com essa idade tem baixa circulação no Estado comparada à quantidade de veículos que estão na casa dos 20 anos. Além disso, o projeto aponta que a maior incidência de problemas mecânicos acomete os carros antigos, causando problemas econômicos e acidentes de trânsito.
Segundo dados divulgados pela assessoria de imprensa do deputado, 1,8 milhão de veículos têm mais de 20 anos no Estado. Em Santa Cruz do Sul e na região, o número de pagantes e isentos se assemelha. No município, segundo dados da 7ª Delegacia da Receita Estadual (DRE), a frota de pagantes é formada por 56 mil veículos, enquanto a de isentos por idade reúne 30,9 mil. Nos 20 municípios atendidos pela 7ª DRE, são 147,3 mil pagantes e 103,5 mil carros livres do IPVA em virtude do ano de fabricação.
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