Projeto de lei prevê acessibilidade às pessoas ostomizadas em banheiros públicos

Em um compromisso reforçado na reunião legislativa do último dia 28 de julho, o vereador Professor Cleber (União Brasil) anunciou que apresentará um projeto de lei na próxima sessão, buscando melhorar a qualidade de vida das pessoas ostomizadas em Santa Cruz do Sul. O principal objetivo da proposta é a adequação de banheiros públicos para atender às necessidades específicas dos usuários de bolsa de colostomia.

Em seu pronunciamento na tribuna, o vereador destacou a importância da iniciativa para garantir dignidade e qualidade de vida a esse público. “Pretendo com essa ação adequar os banheiros públicos e das entidades da área da saúde para poderem ser usados pelos ostomizados, garantindo maior dignidade e qualidade de vida”, comentou o parlamentar.

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De acordo com Cleber a proposição justamente adaptar esses banheiros para que as pessoas ostomizadas tenham condições de higiene e privacidade para realizar o manejo de suas bolsas, promovendo inclusão e dignidade. Essas adaptações incluem:

• Vaso sanitário em altura adequada (aproximadamente 80 centímetros do chão), facilitando o descarte da bolsa
• Ducha higiênica para limpeza da bolsa
• Pia próxima ao vaso
• Espelho para auxiliar na inspeção do estoma
• Ventilação adequada e sinalização específica.

O que é ser uma Pessoa Ostomizada?

• Uma pessoa ostomizada é alguém que passou por uma cirurgia para criar uma abertura artificial no corpo, chamada estoma, que serve como um novo caminho para a saída de conteúdos internos, como fezes ou urina. Essa intervenção cirúrgica é necessária quando há um problema no funcionamento normal de órgãos como o intestino ou a bexiga, muitas vezes devido a doenças como câncer, inflamações intestinais, acidentes ou malformações congênitas.

Existem diferentes tipos de ostomias, sendo as mais comuns:

• Colostomia: cria um estoma no intestino grosso para a saída das fezes
• Ileostomia: cria um estoma no intestino delgado para a saída das fezes
• Urostomia: cria um estoma para a saída da urina

Após a cirurgia, a pessoa ostomizada utiliza uma bolsa coletora (também conhecida como bolsa de colostomia, ileostomia ou urostomia) que é fixada ao corpo para recolher as secreções. Essa bolsa precisa ser esvaziada e trocada regularmente. A ausência de banheiros adequados para esse processo em locais públicos gera constrangimento e dificulta a participação social, levando muitas vezes ao isolamento.

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