O projeto Escutatória, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da Comarca de Santa Cruz do Sul, está concorrendo ao 18º Prêmio Innovare, que anualmente divulga práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no Brasil. O Escutatória, conforme explicou a juíza e coordenadora Josiane Estivalet, em entrevista ontem à Rádio Gazeta FM 107,9, no programa Estúdio Interativo, é parte de uma ação ainda maior, chamada projeto Flor&Ser.
A iniciativa presta acolhimento diferenciado às mulheres vítimas de violência doméstica após a audiência com o agressor, momento em que ela tem a sua intimidade exposta e é constantemente julgada por seu comportamento ou pelo que aconteceu. As mulheres são convidadas a comparecerem a um espaço humanizado, com elementos femininos e acolhedores, onde são recebidas por outras mulheres, que podem ser mediadoras ou facilitadoras de círculos de construção de paz.
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“Nós identificamos que apesar de termos uma rede de proteção e uma Casa de Passagem, por exemplo, as mulheres ainda se sentiam desprotegidas e fragilizadas participando de audiências no Fórum depois das agressões. Então, essa é a parcela que concorre ao prêmio, que se chama Escutatória”, esclareceu.
A iniciativa conta com o apoio do curso de Psicologia da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) e tem o objetivo de fomentar futuras mudanças sociais e políticas públicas. A juíza e coordenadora conduz o projeto ao lado do juiz Assis Leandro Machado, titular da 2ª Vara Criminal, e da juíza Luciane Inês Morsch Glesse, da Vara Regional de Execuções Criminais. O trabalho também envolve homens condenados ou que respondem a processos instaurados em razão da Lei Maria da Penha.
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Quem são as mulheres agredidas em Santa Cruz
Desde que foi instalado, em 2017, o projeto já ouviu individualmente 219 mulheres. Conforme a juíza Josiane Estivalet, durante esse processo foram realizadas algumas escutas online (no período da pandemia) e 12 grupos reflexivos. De acordo com ela, dessas 219 foi possível identificar quem são as mulheres agredidas em Santa Cruz do Sul. Segundo o levantamento de dados, 16% das vítimas ainda não têm 30 anos, enquanto 50% dos homens agressores têm entre 30 e 40 anos.
A coordenadora disse também que, por meio do projeto, foi possível constatar que não é verdadeiro o pressuposto de que as agressões ocorrem com maior frequência e com maior intensidade na população mais pobre e necessitada. “Há mulheres agredidas em todos os níveis de instrução e 50% delas têm pelo menos o Ensino Médio completo. Algumas têm Ensino Superior completo e até mesmo pós-graduação.” Em contrapartida, a maioria dos homens agressores, revelou Josiane, não tem o Ensino Médio completo.
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Esses resultados vão ser expostos na próxima segunda-feira, às 9 horas, no Fórum, para a comissão avaliadora de consultores do prêmio Innovare. Nesse dia, estarão presentes todas as pessoas e entidades que colaboraram na construção dessa prática, que começou com trabalho voluntário. “É um trabalho coletivo, inclusivo e de toda a comunidade santa-cruzense, que é feita circunstancialmente no nosso Cejusc”, afirmou.
Após a etapa atual, de visitas, haverá uma reunião para a escolha dos projetos vencedores. Na sequência ocorrerá uma cerimônia de premiação no Supremo Tribunal Federal em Brasília, e depois os projetos são incluídos no banco de práticas do Innovare, que conta com um acervo de mais de 7 mil práticas.
O prêmio
O prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Desde 2004, já passaram pela comissão julgadora mais de 7 mil iniciativas, vindas de todos os Estados do País. Neste ano, o Innovare chegou à 18ª edição, confirmando os propósitos de fomento à Justiça brasileira, inclusive com a participação da sociedade civil.
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