Uma nova proposta em discussão na Câmara dos Deputados pretende facilitar a compra de terras para manter jovens no campo. De autoria do deputado federal Marcelo Brum (PSL-RS), tramita na Câmara o Projeto de Lei 312/21. O documento foi apresentado à mesa diretora no dia 8 de fevereiro.
O texto prevê a instituição de uma linha de crédito especial para que descendentes de primeiro grau (filhos) de agricultores possam financiar até 80% do valor de um imóvel de, no máximo, quatro módulos rurais. A área de um módulo rural muda de acordo com o município, segundo classificação feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em Santa Cruz do Sul, por exemplo, ele é formado por 20 hectares.
Publicidade
Com uma taxa de juros de 3% ao ano, o projeto de lei prevê o pagamento da área de terra financiada em um prazo de 20 a 30 anos, com carência de até três anos. Diferentemente do programa Terra Brasil, principal iniciativa de crédito fundiário no País e que financia um máximo de R$ 151,5 mil, o texto do projeto do deputado do PSL não determina um limite de custo para a área.
Ainda sem data definida para a votação na Câmara dos Deputados, o parlamentar gaúcho acredita que o acesso à terra por parte dos filhos dos agricultores pode mudar a dura existência do homem do campo. “Diante dessa realidade, descendentes de agricultores familiares veem-se obrigados a migrar para centros urbanos, em razão de lá enxergarem alternativa mais segura para prover a si próprios e a suas futuras famílias um nível adequado de sustento e conforto”, comentou Marcelo Brum.