O deputado estadual Marcus Vinicius de Almeida (PP) protocolou, na tarde desta quinta-feira, 23, o Projeto de Lei nº 259/2026. O texto institui a Política Estadual de Fortalecimento da Fumicultura e de Incentivo à Agregação de Valor à Cadeia Produtiva do Tabaco.
Esse projeto é voltado ao desenvolvimento da cadeia produtiva, à inovação e à agregação de valor ao tabaco. E seu principal avanço é o incentivo à extração e à industrialização da nicotina natural obtida das folhas de tabaco.
Marcus Vinícius entende que é uma forma de obter maior valor agregado à cadeia produtiva. Hoje, boa parte da produção é comercializada como matéria-prima. A proposta cria condições para que essa transformação ocorra em solo gaúcho, permitindo que a nicotina natural seja utilizada na fabricação de novos produtos e ampliando as oportunidades de investimento, emprego e renda.
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O texto proíbe a comercialização de produtos que contenham nicotina sintética no Rio Grande do Sul, fortalece a competitividade da produção local e estimula o aproveitamento da matéria-prima cultivada pelos fumicultores gaúchos.
A proposta é resultado do trabalho desenvolvido pela Subcomissão em Defesa do Setor do Tabaco e de Acompanhamento da COP 11, coordenada por Marcus Vinícius. “Queremos abrir um novo mercado para o tabaco por meio da nicotina natural, agregando valor à produção, estimulando investimentos, inovação e geração de empregos. Já a proibição da nicotina sintética fortalece nossa cadeia produtiva e cria condições para que uma parcela ainda maior da riqueza gerada pelo setor permaneça no Estado”, afirmou Marcus Vinícius.
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