Projeto propõe parcerias entre escolas e a sociedade civil

Tramita na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul o Projeto de Lei do Legislativo nº 88/2025, de autoria do vereador Eduardo Wartchow (NOVO), que propõe a criação do Programa Municipal Amigos da Escola. A iniciativa visa incentivar a participação voluntária de pessoas físicas e jurídicas na melhoria da rede pública municipal de ensino.

Inspirado na Lei Estadual nº 14.734/2015, o programa tem como foco a aproximação entre a comunidade e as escolas, promovendo parcerias para a doação de equipamentos, livros, itens de informática, patrocínio de reformas e outras ações de apoio indicadas pelas próprias instituições de ensino.

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“Vi escolas com dificuldades para cuidar de problemas estruturais, que demandam reformas. Esse projeto pode resolver não apenas isso, trazendo a participação de pais e empresas locais, mas também permitir que outros problemas específicos de cada escola sejam solucionados sem depender de recursos públicos”, relatou o vereador.

A proposta não gera custos para o poder público municipal e ainda prevê mecanismos de valorização dos colaboradores, como a concessão de certificados e a possibilidade de divulgação das ações sociais realizadas, reconhecendo publicamente quem contribui com a educação do município.

O projeto agora aguarda análise e votação pelos vereadores. Caso aprovado, o Poder Executivo poderá regulamentar a iniciativa e desenvolver campanhas para ampliar a adesão ao programa.

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