A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou, nesta quinta-feira, 26, o parecer do relator, deputado Marlon Santos, à proposta orçamentária do governo. Foram dez votos favoráveis e dois contrários.
O parecer ao projeto 342/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2016, foi aprovado com 52 emendas acolhidas em seu relatório, aproveitando uma parte das 654 que haviam sido protocoladas por parlamentares, entidades externas e pela iniciativa popular. Uma delas, reapresentada como emenda de Comissão, prevê o remanejamento de R$ 297 milhões do orçamento da Secretaria da Saúde para as Santas Casas e os hospitais filantrópicos. Esta emenda foi aprovada por unanimidade.
Na proposta elaborada pela Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional (Seplan), estima-se que o déficit orçamentário será de R$ 4,6 bilhões. O total de receitas previstas é de R$ 58,8 bilhões, para R$ 63,4 bilhões de despesas. Construída em bases reais de receitas e despesas, dentro do cenário macroeconômico vigente, a proposta visa manter para o próximo ano as despesas de custeio e investimento no mesmo patamar de 2015, e de corrigir em 3% as despesas de pessoal.
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Na próxima terça-feira, 1º, o orçamento deverá ser votado em Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
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