O PSDB pediu nesta sexta-feira, 10, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a suspensão da propaganda do PT que vem sendo exibida no rádio e na TV desde terça-feira, 7. Na representação, o partido argumenta que as peças veiculadas estimulam o “ódio, preconceito e divisão de classes sociais” e acusam o partido da presidente Dilma Rousseff de usar “mentiras para iludir a população”. Além da suspensão das propagandas, o PSDB pede que a Justiça Eleitoral retire da página do PT na internet o conteúdo das peças publicitárias.
Os tucanos também querem a condenação do PT com a cassação do direito à propaganda político-partidária equivalente a cinco vezes o tempo da atual e o envio da representação ao Ministério Público Eleitoral para instauração das “providências cabíveis”. Os tucanos afirmam que o pedido não constitui “censura” uma vez que o conteúdo das propagandas “viola as normas partidárias e eleitorais”. O PSDB alega que o PT descumpriu artigos da lei eleitoral, como o que proíbe programas que utilizem imagens ou cenas que “distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação”.
Na avaliação dos tucanos, a afirmação, no programa, de que o PT colocou “mais gente importante na cadeia por corrupção do que nos outros governos” é uma informação incorreta, que desrespeita a legislação. “Como é sabido, não é o partido político quem realiza prisões, seja ou não aquele que ocupa o poder em determinado momento. As instituições incumbidas de garantir a segurança pública são autônomas, notadamente para efeitos de determinação ou execução de prisões”, afirmam os advogados do PSDB no documento. Os tucanos também citam que a propaganda petista não menciona a prisão de membros da sigla por corrupção, como o ex-ministro José Dirceu, nem as denúncias de desvio de verbas públicas na Petrobras.
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