A bancada do PT na Câmara decidiu aderir ao movimento contra a chamada “bolsa esposa” – ou “transpatroa” como apelidaram alguns congressistas -, benefício aprovado pela cúpula da Casa que liberou para cônjuges de deputados o uso de passagens aéreas da cota de atividades parlamentar. Os petistas reforçam a articulação que conta com a participação de PSDB, PPS e PSOL contra a regalia. Com os 65 deputados do PT, agora, o grupo tem 135 congressistas que se comprometeram a não utilizar o benefício. A medida foi aprovada na quarta-feira, 25, junto ao reajuste de outras verbas à disposição dos deputados, que totalizam um impacto de R$ 150,3 milhões por ano.
O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), pretende questionar o comando da Casa sobre a regularidade dessa benesse. Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou um pedido de Sampaio (SP), que tentava derrubar um ato da Mesa Diretora da Câmara autorizando o pagamento de passagens aéreas para os cônjuges de parlamentares. O pedido foi feito através de um mandado de segurança, que teve a liminar (decisão provisória) negada por Zavascki na última quinta-feira, 26, e divulgada no sistema eletrônico do STF nesta sexta-feira, 27,
Ao negar o pedido, o ministro pediu informações sobre o ato da Mesa para a Câmara dos Deputados. Quando receber as informações, poderá rever ou manter sua decisão. Além disso, o plenário do STF ainda terá que se manifestar sobre o assunto quando o caso for levado ao colegiado, o que não tem data para acontecer. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem defendido que o benefício é uma necessidade para deputados idosos ou com dificuldades de locomoção. O peemedebista tem dito que, por enquanto, a medida fica mantida, mas que se alguém propor, a Mesa Diretora da Casa pode rediscutir o caso.
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