Uma nova polêmica promete trazer muita dor de cabeça para o governador José Ivo Sartori nos próximos dias. A nomeação da sua esposa, Maria Helena Sartori, como secretária extraordinária do Gabinete de Políticas Sociais, será questionada na Assembleia Legislativa pelo PT, principal partido de oposição ao governo. O mecanismo utilizado pelo governo possibilitou a licença de Maria Helena do mandato como deputada estadual, e não a renúncia, que seria necessária caso seu cargo não integrasse o primeiro escalão. As informações são do Correio do Povo.
Durante a sessão plenária da última quarta-feira, 19, o deputado estadual Jefferson Fernandes (PT) mostrou dúvidas como o status de secretária extraordinária foi garantido, pois alterações na estrutura administrativa do governo devem obrigatoriamente passar pela Assembleia Legislativa, o que não ocorreu neste caso. No final do ano passado, a pedido de Sartori, o então governador Tarso Genro encaminhou projetos de alterações nas secretarias, que foram aprovadas pelos parlamentares.
A explicação do Palácio Piratini é de que a iniciativa foi embasada em uma lei de 1969, que teve a redação dada a outra lei, de 1971. Conforme as legislações, foram “criados dois cargos de secretário de Estado Extraordinário, cujos titulares, com as prerrogativas, remuneração e vantagens conferidas aos demais secretários, desempenharão missões de natureza relevante, temporárias ou não, a critério do governador”.
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