As publicidades sobre materiais de limpeza e utensílios domésticos deverão trazer uma mensagem chamando atenção para dispositivos sobre a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres, caso o projeto aprovado nesta quinta-feira, 22, pela Câmara, passe pelo Senado e seja sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O projeto, de autoria da deputada Rosa Neide (PT-MT), foi aprovado de forma simbólica, sem a contagem de votos, pelos deputados na sessão desta quinta e segue agora para a avaliação dos senadores.
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Pela medida, comerciais publicitários de produtos referentes aos afazeres e cuidados domésticos deverão apresentar uma advertência, similar ao que acontece com as propagandas sobre cigarro, que trazem alertas sobre os riscos à saúde, só que neste caso, a mensagem será sobre igualdade de gêneros.
“Sabemos que as mudanças culturais se dão quando a população começa a ouvir constantemente o que está regrado na legislação. Para isso, temos alguns exemplos no Brasil que deram certo”, disse a autora do projeto, Rosa Neide. “No passado, quando o cigarro vinha ao ar com muita propaganda, percebíamos, após a propaganda do cigarro, que havia uma tarja: ‘Fumar provoca câncer’, ou alguma coisa parecida com isso. Nesse sentido, hoje temos uma das populações jovens no mundo que menos fuma, porque fortemente a propaganda foi feita de forma positiva.”
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Sob o risco de pena de infrações das normas de defesa do consumidor, que vão de multa à apreensão do produto, o texto determina ainda que as campanhas publicitárias não deverão “reproduzir estereótipos que reforcem a condição da mulher como única responsável por trabalhos e hábitos domésticos”.
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