O último trimestre do ano é o período em que as medidas de contenção de gastos ou equilíbrio financeiro ganham mais atenção dos gestores públicos. Uma prática que se tornou habitual é a adoção do turno único para atendimento ao público. Assim são reduzidas as contas de energia, água e telefone. Na região de abrangência da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), quatro das 17 prefeituras implantaram o mecanismo.
Candelária, General Câmara, Rio Pardo e Santa Cruz do Sul optaram por essa estratégia de equilíbrio. O maior período será no serviço público rio-pardense. Entre os dias 8 de outubro e 31 de março do próximo ano, os servidores atenderão das 8 às 14 horas. A exceção fica por conta dos serviços essenciais, como na Saúde e na Educação e na coleta de lixo.
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Em General Câmara, iniciará no dia 1º de novembro, seguindo até 28 de fevereiro de 2026. A prefeitura ficará aberta das 7 às 13 horas, de terça a sexta-feira. Nas segundas-feiras, o horário seguirá o padrão normal, das 8 horas às 11h30 e das 13h30 às 16h30, como forma de possibilitar a recepção ao público, em especial do interior, por mais tempo.
Candelária e Santa Cruz definiram o encerramento no último dia deste ano. Os candelarienses iniciaram o regime especial em 1º de outubro. As secretarias de Saúde e de Educação e Desporto mantêm parte dos trabalhos conforme o horário tradicional.
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Em Santa Cruz, o atendimento é das 7h30 às 13h30, no quadro geral, desde a última segunda-feira. Há variações de horários conforme o grupo de servidores. Ficam ressalvadas as atividades de natureza operacional, como varrição e roçada, que adotarão o horário das 6 às 12 horas.
O decreto assinado pelo prefeito Sérgio Moraes (PL) diz considerar aspectos de sustentabilidade fiscal e bem-estar dos servidores. A ideia é permitir economia em despesas variáveis, como energia elétrica, telefonia, material de expediente, vale-transporte, combustível e outros custos operacionais, ações consideradas fundamentais no atual período de contenção de gastos.
Além disso, frisa o decreto, o novo horário busca reduzir a exposição dos servidores às altas temperaturas típicas da primavera e do verão, que afetam especialmente as equipes operacionais.
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O prefeito de Passo do Sobrado, Edgar Thiesen (PP), garante que não adotará o turno único de atendimento ao público. Ele reforça que a prática passou a fazer parte do cotidiano do município em 2021, quando assumiu o Executivo. Como forma de equilibrar as contas, é feito um trabalho de contenção durante o ano.
“Atuamos nas finanças para não reduzir o serviço ao público. Entendo que se trata de medida de redução de gastos, mas diminui o serviço aos cidadãos, então não implantamos”, explica.
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Thiesen foi reeleito e conseguiu dar sequência à gestão orçamentária do Município. Em Santa Cruz do Sul, Sérgio Moraes está no primeiro ano da atual gestão e se deparou com uma série de desafios financeiros, com previsão inicial de déficit de R$ 75 milhões. Após medidas iniciais, esse número chegou a R$ 40 milhões. Como forma de minimizar ainda mais a situação, foi implantado o regime de contingência, com corte de 25% dos gastos das secretarias.
Na área da Saúde santa-cruzense, a falta de recurso teve um alento em outubro, com o anúncio do repasse de R$ 5 milhões da Câmara de Vereadores.
Com esse valor, segundo dados apresentados pelo secretário Rodrigo Rabuske, será possível cobrir a falta de verba para pagamento dos pronto-atendimentos dos hospitais Santa Cruz e Monte Alverne, além dos convênios diretos com as casas de saúde e os repasses para Hospitalzinho, Unidade de Pronto-Atendimento Esmeralda, Plantão Municipal (UPA Central) e Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale). Essas despesas somam mais de R$ 3,8 milhões em cada um dos dois meses finais do ano.
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A situação dos municípios pode ter um agravante a partir do próximo ano: a mudança no valor de isenção do Imposto de Renda. A Câmara dos Deputados aprovou o texto, agora em análise no Senado, que isenta do tributo quem recebe até R$ 5 mil e possibilita escala até R$ 7,3 mil.
A compensação é a elevação da cobrança para quem tem rendimento maior. Ainda assim, levantamento da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) apresenta perdas de R$ 614 milhões.
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