Receita Federal quer ouvir contribuinte para padronizar atendimento

A Receita Federal quer a participação dos contribuintes na elaboração de uma norma que padronizará o atendimento presencial nas unidades de atendimento do Fisco. As pessoas poderão fazer sugestões, incluindo horários, prioridades e normas de agendamento. As propostas devem ser enviadas até esta segunda-feira, 30, por meio da internet, à seção Consultas Públicas e Editorias, disponível na página da Receita.

“O principal objetivo é uniformizar o atendimento da Receita Federal. Não foi a detecção de um problema específico que nos levou à consulta. Na verdade, em função do grande volume de atendimento, precisamos uniformizar e racionalizar, com maior conforto para o contribuinte”, disse o coordenador-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita Federal, Antônio Lindemberg.

No caso do horário de atendimento, os usuários têm a possibilidade de sugerir o funcionamento em períodos que podem variar de quatro a doze horas, levando-se em consideração características e aspectos locais. “Atendemos de segunda a sexta-feira. O que diferenciamos na proposta é o horário em que as unidades ficarão abertas para atendimento ao público”. Segundo Lindemberg, os horários devem ser definidos por critérios como demanda e peculiaridades de cada região.

A proposta de padronização do atendimento também inclui punição para quem marcar atendimento e não comparecer. Se o contribuinte não comparecer às unidades de atendimento na data e horários agendados por duas vezes em 90 dias, terá novo agendamento bloqueado a contar da segunda ocorrência. Apenas o chefe da unidade de atendimento poderá desbloquear o acesso do interessado após a devida justificativa.

“A partir do dia 30, vamos analisar as sugestões dos contribuintes, de modo a aperfeiçoar a norma naquilo que for necessário. Não temos prazo para resposta ou aperfeiçoamento da norma, mas estamos trabalhando para, em uma semana, consolidar todas as informações”, afirmou o coordenador.

No Distrito Federal, existem duas unidades de atendimento ao contribuinte. Uma fica no Plano Piloto, em Brasília, e outra em Taguatinga, que, conforme informações da Receita, será fechada temporariamente amanhã. O prédio era alugado e a Receita procura alternativas após o fechamento da unidade.