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Rede de proteção às mulheres precisa de ações para o fortalecimento, avalia conselho

Encerrando as atividades voltadas ao Agosto Lilás – mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher –, um encontro na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), nessa quinta-feira, 28, à tarde, reuniu representantes de entidades e de órgãos públicos e comunidade da região. Eles discutiram várias aspectos do tema, sobretudo avanços e a importância das notificações e do apoio às vítimas. 

A reunião, organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), contou com a fala da subcomandante do 23º Batalhão da Polícia Militar (23º BPM), major Michele Vargas, e da coordenadora regional de Vigilância das Violências da 13ª Coordenadoria Regional de Saúde (13ª CRS) e 28ª Região de Saúde, psicóloga Karolina da Paixão. 

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Na abertura do encontro, os alunos Sheila Marques e Rodrigo Escobar dos Santos Júnior – respectivamente, do 9° ano e do 7º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Glória, de Sinimbu – realizaram uma apresentação encenando, por meio de dança, as fases de um casal em uma relação tóxica, com momentos de carinho e também de agressividade. Foram acompanhados da professora Iolanda Rodrigues.

Estudantes de Sinimbu apresentaram encenação que retrata uma relação tóxica | Foto: Vanessa Behling

A vice-presidente do conselho, Claudimara Padilha, ressaltou que o evento é organizado com o objetivo de levar informação e fortalecer a rede e, acima de tudo, reafirmar a consciência de que “não é não”.

“Violência não é um problema individual, mas um desafio coletivo. É violação de direitos humanos e compromete o desenvolvimento da sociedade”, afirmou. “Uma mulher é vítima a cada poucos minutos e, por trás de cada número, existe uma vida, um sonho. Nós, mulheres, queremos respeito em nossas decisões e nossos direitos.”

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Patrulhas Maria da Penha fiscalizam medidas protetivas

A major Michele Vargas detalhou o trabalho que vem sendo feito pela Brigada Militar nos 21 municípios de abrangência do 23º BPM. A partir das Patrulhas Maria da Penha, a BM tem realizado, há alguns anos, a fiscalização das medidas protetivas. Recentemente, em alguns municípios houve a implantação das Patrulhas Maria da Penha Rural, com o objetivo de dar atenção especial para as mulheres do campo. 

Também nesta semana foi realizada a capacitação de 28 policiais para atuação nas patrulhas em 12 municípios. Alguns deles já organizam projetos para desenvolver em ambientes como empresas e indústrias, com colaboradores homens.

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A ideia seria aproveitar momentos como as semanas de prevenção de acidentes para explanar sobre o tema. De acordo com a major, o plano é desenvolver as ações em municípios como Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Candelária e Sobradinho. 

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Há cerca de dois meses, a Brigada Militar, quando chamada em ocorrências de violência contra a mulher, também tem encaminhado a solicitação de medidas protetivas nas situações em que as vítimas enfrentam dificuldades para a realização de um registro fora do horário.

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Atualmente, em toda a região, há apenas duas delegacias de polícia que atendem em regime de plantão, em Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires.

Major Michelle: maior integração da rede | Foto: Vanessa Behling

Fragilidades no fluxo

Michele enfatizou a necessidade de articulação da rede de proteção. “Ainda encontramos dificuldades de trabalhar em uma rede que funcione, ou seja, se faz necessária uma integração de dados e ações, como, por exemplo, atendimento de saúde às vítimas em qualquer horário.” A fragilidade do fluxo de atendimento também foi destacada por outras participantes do encontro. Políticas públicas como lugares para abrigar a vítima e encaminhamentos para emprego são demandas que seguirão motivando debates e projetos.

Em Santa Cruz, o conselho buscará junto ao governo federal a implantação de política pública para tratamento do agressor. Além disso, a partir de outubro, um projeto entre o CMDM, Unisc e uma empresa local vai beneficiar mulheres vítimas de violência e em vulnerabilidade social. Ainda em fase de formatação, a proposta deve oferecer capacitações e preparação básica para que elas tenham acesso ao mercado de trabalho, a fim de conseguir autonomia.

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Notificar para interromper o ciclo de violência

Karolina da Paixão apresentou dados produzidos pelos profissionais da saúde, a partir de fichas de notificação de violência interpessoal reportadas à Secretaria Estadual da Saúde. Os levantamentos partem dos tipos de violência: física, psicológica, sexual e patrimonial/financeira. Ela destacou a importância dessa providência. “A notificação é um elemento-chave para revelar e interromper esse ciclo, garantir os direitos às vítimas, conhecer o perfil delas e dos autores, intervir nos cuidados de saúde e criar políticas públicas.” 

Conforme os dados apresentados, em 2024, no Rio Grande do Sul, em 84% dos feminicídios os autores foram os companheiros. E 72% dos crimes foram cometidos na residência das vítimas.  

Na 28ª Região de Saúde, no ano passado, houve 1.083 notificações. Em sua maioria, a faixa etária das vítimas de violência vai dos 20 aos 49 anos, seguida por 10 a 19 anos e depois dos 50 aos 79 anos. Segundo Karolina, os serviços de urgência e emergência dos hospitais têm recebido grande número de casos de violência doméstica.

Roda de conversa em Vera Cruz

Na tarde desta sexta, 29, a Prefeitura e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Vera Cruz realizam um evento alusivo ao Agosto Lilás, no Clube Vera Cruz. Aberta ao público, a roda de conversa “Superação feminina” terá a presença da médica radiologista Carmela Krebs; da presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, vereadora Comandante Nádia; e da empresária Ariane Novello. O evento inicia às 13h30.

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Vanessa Behling

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Vanessa Behling

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