Redução da carga horária de Educação Física nas escolas estaduais é questionada na AL

O ensino da Educação Física nas escolas estaduais dominou os debates no período dos assuntos gerais da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia desta terça-feira, 28. A convite da deputada Sofia Cavedon (PT), o presidente do Conselho Brasileiro de Ciência do Esporte (CBCE), Ednaldo Pereira Filho, e o professor estadual e pesquisador do Ensino Médio André Furtado falaram sobre as alterações na carga horária da disciplina a partir da Resolução 385/2025, do Conselho Estadual da Educação.

Parafraseando música de Erasmo Carlos e Roberto Carlos, Pereira Filho disse que a redução do número de aulas de Educação Física é “ilegal, imoral e engorda”. Para ele, a medida representa um retrocesso e vai contra o que acontece no mundo, como no Chile, que instituiu a obrigatoriedade de 60 minutos diários de atividade física nas escolas. “Sem diálogo nenhum com a comunidade e sem considerar a autonomia pedagógica das escolas, o governo tenta impor uma matriz curricular que ignora a necessidade de combater o sedentarismo e promover a qualidade de vida”, apontou.

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O professor André Furtado revelou que, nas escolas de Ensino Técnico, o ensino da Educação Física se resumirá a um período semanal nos 1º e 2º anos. E nas demais escolas a um período no 1º ano. Além disso, ele denunciou que o governo pretende estipular o conteúdo a ser trabalhado, ignorando a autonomia político-pedagógica das escolas.

Na sequência, a comissão ouviu alunos e professores do Instituto Estadual de Educação Gomes Jardim, de Guaíba, que cobraram a realização da segunda fase Jogos Escolares do Rio Grande do Sul. (Jergs). Por meio virtual, eles denunciaram que, assim como em 2023, neste ano não há previsão de que a etapa regional dos Jergs ocorrerá. “E não será por falta de recursos orçamentários, mas por falta de comprometimento e de respeito com os processos escolares”, afirmou a deputada Sofia Cavedon, que irá questionar a Secretaria Estadual de Educação sobre o assunto.

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Em relação à redução da carga horária de Educação Física, a parlamentar disse que a medida faz parte do “projeto de formação aligeirada para o mercado de trabalho sem disciplinas importantes para o mundo laboral e para a dimensão humana dos alunos”. Sem identificar na resolução a redução da carga horária, Sofia anunciou que irá solicitar uma reunião com a direção do Conselho Estadual de Educação para esclarecer o tema e outra com a secretaria para tratar da nova matriz curricular. Também disse que irá protocolar um pedido de audiência pública para discutir a medida.

O deputado Delegado Zucco (Republicanos) revelou que deverá ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça, na próxima semana, projeto de sua autoria que torna obrigatória a carga mínima de três períodos semanais de Educação Física nas escolas das redes estadual e privada do Rio Grande do Sul, sempre ministrados por professores formados. “É inacreditável que tenhamos que colocar isso em lei num estado como o nosso, que já foi vanguarda na educação. No entanto, não são poucos os relatos que recebemos de que as aulas de Educação Física estão sendo dadas por profissionais com outras formações”, justificou.

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