Regra da pavimentação comunitária poderá sofrer alteração em Venâncio

Moradores da Rua Rufino Pereira, entre as Ruas Emílio Michels e Claudio Reckziegel, em Venâncio Aires, estão sendo contemplados com o calçamento associativo. São 110 metros, onde servidores da Prefeitura realizaram a preparação da cancha, a topografia, realocação da rede de água no passeio público, drenagem pluvial, terraplenagem e a base ao longo da extensão a ser pavimentada. Após esta etapa, uma empresa terceirizada vem instalando o material. No mês passado, outro local que recebeu a instalação de bloquetes foi um trecho da Rua Josefredo Metzdorf.

O prefeito Airton Artus, que visitou a obra esta semana, juntamente com o secretário geral de governo, Tiago Quintana, disse que aos poucos os moradores de diversas regiões estão sendo contemplados com pavimentação, seja ela asfáltica ou com bloquetes. “Nosso objetivo de mudar a cara de Venâncio está sendo feito, reduzindo um déficit histórico de pavimentações. Trabalhamos dia e noite em busca de melhor infraestrutura para os bairros e, consequentemente, maior qualidade de vida e conforto à nossa população”, destaca.

A próxima etapa da Administração Municipal é buscar a alteração da lei que institui o Programa de Pavimentação Comunitária, que consiste na pavimentação das vias urbanas municipais, através da iniciativa e participação direta de moradores. A lei atual impõe que 100% dos envolvidos concordem em aderir ao programa, correspondente ao pagamento da Contribuição de Melhoria. Uma nova lei está sendo estudada com a possibilidade de reduzir para 75% a adesão dos proprietários dos imóveis localizados no perímetro a ser pavimentado.

Assim, o Município arcaria com a complementação necessária, através do fornecimento de material adquirido em procedimento licitatório, e, posteriormente cobraria dos proprietários de imóveis beneficiados pela execução da obra. “Venâncio Aires obteve grande expressão em investimentos de pavimentação nos últimos anos, no entanto, ainda apresenta déficit de ruas não pavimentadas. Ao mesmo tempo tem uma dificuldade operacional de avançar em investimentos neste setor com recursos próprios. Para sanar este déficit, uma solução seria reduzir a adesão dos moradores. É um assunto a ser discutido”, explicou o secretário geral, Tiago Quintana.