Alvo de uma série de pressões da cúpula do PMDB, que comanda hoje o Congresso Nacional, o relator da reforma política, Marcelo Castro (PMDB-PI), anunciou na manhã desta quinta-feira, 14, alterações em seu relatório apresentado há dois dias, entre elas o aumento do mandato dos senadores de oito para dez anos. Em seu texto original, Castro propunha o contrário: que o mandato dos 81 senadores fosse reduzido para cinco anos, de forma a coincidir com o tempo defendido por ele para os demais cargos eletivos.
A mudança de posição do relator ocorre após acerto entre os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), segundo o qual cada Casa terá a palavra final sobre alterações que lhes dizem respeito. “Não é razoável, não é minimamente crível que isso possa ser uma solução desejada pelo povo brasileiro”, reclamou na sessão desta quinta o deputado Max Filho (PSDB-ES). Além de barrar a redução dos mandatos, e conseguir até um acréscimo, Renan também barrou a ideia do relator de acabar com os suplentes de senador que não têm voto.
Hoje, essa suplência é formada por correligionários dos candidatos. Castro queria que a suplência fosse formada pelos candidatos derrotados, na ordem da votação que tiveram. Nesta quinta, anunciou que a regra atual continua, apenas com a restrição de que o senador não pode indicar cônjuges ou parentes, como é comum hoje.
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Castro também teve que recuar na proposta de que os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 tivessem um mandato-tampão de dois anos, até 2018, como forma de coincidir os mandatos de cinco anos naquela data. Agora, ele defende que os eleitos tenham um mandato de seis anos, até 2022, quando, aí sim, haveria a coincidência de mandato.
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