O deputado Alessandro Molon (PSB-RS), líder da oposição na Câmara, anunciou, nessa segunda-feira, 6, que vai pedir que o Congresso devolva a Medida Provisória (MP) que dificulta a remoção de conteúdo nas redes sociais. A MP foi assinada nessa segunda-feira, 6, pelo presidente Jair Bolsonaro e altera o Marco Civil da Internet, conjunto de leis que regulamentam o mundo digital. Em 2014, Molon foi o autor do relatório que originou a lei do marco civil.
Além de pedir a devolução da MP, o parlamentar afirmou que vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que ela entre em vigor. “Espalhar discurso de ódio não é liberdade de expressão. Eu não tenho direito de entrar em um avião que está decolando e gritar ‘bomba’. Posso ser preso por isso. Não posso descer na rua e dizer que minha liberdade de expressão é ameaçar uma pessoa”, afirmou o deputado.