Renan cobra reforma política ampla e teto para contribuição a candidatos

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cobrou nesta segunda-feira, 1º, a realização de uma reforma política mais profunda no sistema eleitoral brasileiro. Apesar de a Câmara dos Deputados ter aprovado diversos projetos da reforma nos últimos dias, Renan disse que o sistema político-partidário brasileiro é “anacrônico e ultrapassado”. O senador defendeu a aprovação de temas como a fixação de cláusula de barreira para diminuir o surgimento de partidos nanicos, a fixação de um teto de contribuições para os candidatos e o fortalecimento das siglas.

“É importante fixar cláusula de barreira que proíba a criação das ‘nanolegendas’ e se colocar fim na promiscuidade do público com o privado, fixando um teto de contribuições para que o candidato não tenha dono e o eleito não tenha patrão. Nosso sistema político-partidário ainda é muito anacrônico, ultrapassado. Esta é a grande oportunidade que temos para reformá-la”, disse Renan.

As propostas de reforma política aprovadas pela Câmara nas última semanas não provocam quase nenhuma alteração no atual modelo em vigor no país. O fim da reeleição é um dos únicos pontos que altera o atual sistema, mas os deputados não definiram se os mandatos dos eleitos devem ser ampliado dos atuais quatro anos.

Os deputados também mantiveram a permissão para doações privadas de empresas para os partidos políticos e o atual modelo de sistema proporcional da escolha dos candidatos -em que mais votados das legendas levam consigo outros candidatos, mesmo que não tenham alcançado o mínimo de votos necessários para chegarem à Câmara Federal.

Renan disse ser “obrigação” do Legislativo definir a forma mais democrática da população escolher seus políticos. “Se não fizermos, neste momento único de protagonismo do Legislativo, outros farão. Precisamos melhorar a política para que a política aprimorada ajude a melhorar o Brasil.”