Renda Brasil vai pagar em média R$ 232 a 57 milhões de pessoas, prevê governo

4 anos atrás

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Um desenho preliminar do Renda Brasil, o novo programa do governo que vai substituir o Bolsa Família, prevê um orçamento anual de R$ 51,7 bilhões e 57,3 milhões de pessoas beneficiadas (18,6 milhões de famílias), segundo proposta em discussão no Ministério da Economia. O redesenho do programa propõe elevação do benefício médio de R$ 190,16 para R$ 232,31.

Hoje, o Bolsa Família inclui 13,2 milhões de famílias, o que alcança 41 milhões de pessoas a um custo de cerca de R$ 32 bilhões ao ano. Poderão entrar no programa famílias com renda per capita mensal até R$ 250, a chamada linha de pobreza para acesso ao benefício. Esse limite é hoje de R$ 178,00.

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A ideia em análise, segundo técnicos da área econômica, é redesenhar o Fundo de Combate de Erradicação da Pobreza e Fundo Social para a transferência de patrimônio (ativos) e atender ao financiamento do Renda Brasil.

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O desenho discutido por técnicos da Economia é parecido com a proposta de ampliação do Bolsa Família elaborada pela Câmara em 2019. O governo também quer eliminar o déficit de creches no País com a concessão de uma espécie de “voucher” para o pagamento do serviço.

Especialistas alertam, porém, que mesmo com o incremento dos recursos, cerca de 60 milhões de brasileiros, hoje atendidos com o auxílio emergencial pago por causa da pandemia da Covid-19, ficarão de fora do Renda Brasil e sem renda de uma hora para outra. Eles defendem a prorrogação até o fim do ano do auxílio, que beneficia cerca de 120 milhões.

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Segundo Monica, o fim do auxílio tirará uma rede de sustentação que tem sido muito importante neste momento. Ela destacou que os R$ 600,00 têm ajudado o financiamento dos municípios e capacidade de serviços essenciais, como coleta de lixo e rede pública de ensino. A pesquisadora critica o programa de voucher, que não funciona, nem mesmo nos EUA, pelas distorções e problemas de acesso.

O governo quer pôr o Renda Brasil em funcionamento já no segundo semestre. Para isso, precisará aprovar medidas no Congresso Nacional, inclusive uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar o abono salarial.

Parlamentares que defendem a prorrogação do auxílio devem lançar nos próximos dias a Frente Parlamentar em Defesa da Renda Básica. Para o diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, é preciso mostrar claramente quais serão as fontes para a ampliação do programa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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