A partir de agora, trabalhadores que estiveram na ativa antes de 1994 e já se aposentaram poderão optar entre utilizar ou não as contribuições do período e pedir revisão da aposentadoria. A medida foi aprovada recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual o tema tramitava há pouco mais de um ano. No entanto, a questão vinha sendo objeto de ações judiciais há cerca de sete anos.
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No entanto, segundo ela, existe uma regra de transição: estaria prevista apenas a utilização das contribuições posteriores a 1994. Agora, com a decisão do STJ, o trabalhador poderá escolher se vai ou não usar as contribuições anteriores a essa data. “Caso o novo cálculo seja melhor, o aposentado poderá revisar esse benefício, passando a ganhar mais.”
Conforme Jane, apesar de a aprovação da revisão soar benéfica de forma geral, é necessário ter cautela. Por isso, a partir de agora, como primeiro passo ela sugere um novo cálculo para avaliar se realmente é vantajoso solicitar a revisão. Em caso afirmativo, então, entrar com pedido na Justiça.
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