O governo do Rio Grande do Sul divulgou, nesta quinta-feira, 30, detalhes do modelo de distanciamento controlado. No processo, foram levados em conta todos os dados necessários para a construção de uma política de enfrentamento ao coronavírus baseada na segmentação regional e setorial. Também se consideraram as restrições proporcionais ao contágio da doença e à capacidade de atendimento.
Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o governador Eduardo Leite explicou os critérios que embasam o novo formato – que deve entrar em vigor ainda na primeira quinzena de maio – e que visam equilibrar a prioridade à vida com a retomada econômica.
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“Não é uma flexibilização aleatória, não é para voltarmos ao normal como conhecíamos. O que vamos estabelecer vai ocorrer a partir de indicadores objetivos em cada uma das 20 regiões definidas para atuarmos no local em que for necessário, no momento em que for necessário e na proporção que for necessária”, ressaltou Leite.
Veja o vídeo em que o governo detalhou o modelo:
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Para definir a cor da bandeira em cada região, serão levados em conta 11 indicadores, que foram agrupados em dois grandes grupos: Propagação (velocidade do avanço, estágio da evolução e incidência de novos casos sobre a população) e Capacidade de atendimento (capacidade e mudança na capacidade hospitalar).
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De acordo com o índice de cada setor e dependendo da situação da região em que se encontra, serão determinados protocolos específicos de operação, como horários, restrições de pessoas e obrigatoriedade de máscaras, entre outras regras.
Esses protocolos ainda não estão finalizados. O governo tem discutido o modelo com entidades setoriais, em reuniões por vídeo, e estas têm até sábado, 2, para enviar sugestões. “Queremos construir de forma conjunta para que seja algo que faça sentido para todo mundo e promover o engajamento de toda a população”, destacou o governador.
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Site vai manter dados atualizados à disposição
De acordo com a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, que também participou da transmissão, assim que os protocolos estiverem definidos e forem oficialmente lançados, haverá um site que qualquer pessoa poderá acessar, escolher algum setor econômico ou uma região e saber qual bandeira estará em vigor e quais as regras que devem ser cumpridas.
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“Os dados serão atualizados e monitorados diariamente, mas na sexta-feira vamos consolidar as informações da semana para, no sábado, fazer a atualização do status, da bandeira e respectivo protocolo que vai vigorar na semana seguinte”, explicou Leany.
Se o modelo estivesse em vigor, as regiões de Lajeado (Vales) e Passo Fundo (Norte) estariam com bandeiras vermelhas e teriam medidas mais rígidas do que Porto Alegre (Metropolitana), que, mesmo com mais casos de coronavírus, tem uma maior capacidade de leitos de UTI. Além de restrições, essas duas regiões também teriam (e terão) mais atenção do Estado para o envio de recursos, profissionais, EPIs e políticas públicas.
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“Montamos uma fórmula que retira a subjetividade, a ideologia, a opinião, e torna objetivos os critérios que definirão as regras vigentes. Levaremos em conta a capacidade e a ocupação hospitalar, além do risco e do impacto de cada setor econômico, assim, teremos uma fórmula objetiva e não precisaremos ficar discutindo se o prefeito gosta ou não, se o governador quer ou não, porque, afinal, vamos ter que conviver com essas restrições por um longo período”, justificou Leite.
Decreto transitório
Até a finalização e publicação da política de distanciamento controlado, vigorará um decreto transitório, que mantém a flexibilização quanto ao funcionamento do comércio a critério das prefeituras, e que será publicado até esta sexta-feira, 1°. O decreto vigente no Estado tem validade até esta quinta-feira, por isso, a nova publicação é necessária.
Na prática, as regras transitórias devem valer pela semana que vem para que o distanciamento controlado seja implementado na primeira quinzena de maio. O governo já anunciou que, pelo menos neste período, o comércio está proibido de abrir as portas nas regiões Norte e Vale do Taquari, onde a situação da pandemia é mais grave. No entanto, em virtude da proximidade do Dia das Mães, as empresas seguirão podendo vender por telentrega, drive-thru e take away.
Os prefeitos de municípios da Região Metropolitana vão voltar a ter autonomia para decidir sobre o funcionamento das lojas, porque o governo estadual entende que a situação nestes locais se estabilizou.
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