Santa Cruz do Sul sedia a 6ª Conferência Municipal de Saúde

Usuários, trabalhadores, prestadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) estarão reunidos na próxima terça-feira, 7, no anfiteatro do curso de Direito da Unisc, para a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul. Com o tema ‘Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro’, o evento propõe a discussão e a reflexão acerca das condições de saúde da população e a gestão do sistema.

A temática central da conferência será trabalhada através de nove eixos: I – Situação de saúde e os determinantes econômicos, sociais e ambientais do adoecimento; II – Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade; III – Participação Social; IV – Valorização do trabalho e da educação em saúde; VII – Informação, educação e política de comunicação; VIII – Ciência, tecnologia e inovação do SUS; IX – Reformas democráticas e populares do Estado.

A 6ª Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da política de saúde, conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90. Além de avaliar e propor diretrizes da política para o setor e discutir temas específicos, os participantes com direito a voto irão escolher os delegados para as etapas seguintes, a 7ª Conferência Estadual e a 15ª Conferência Nacional, que acontecerão respectivamente de 18 a 20 de setembro, em Porto Alegre, e de 1º a 4 de dezembro em Brasília.

As atividades terão início na parte da manhã, às 8h30, com a solenidade de abertura e a aprovação do Regulamento Interno. Após o intervalo, a partir das 9h15, acontece a exposição do painel de discussão do tema central da conferência, seguida de debates, com a participação de sete painelistas, representando a Defensoria Pública, gestor municipal, Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, usuários, Sindicato dos Médicos, Unisc e prestadores de serviços. Essa atividade encerra os trabalhos da manhã.

Já no turno da tarde, a partir das 13h15, os grupos de trabalho, divididos por eixos temáticos, se reúnem para discussão das propostas. Após o intervalo, será realizada a plenária final para encaminhamento das propostas, votação de moções e eleição dos delegados para as etapas estadual e nacional. Serão eleitos até o número de 16 delegados, sendo oito representantes do segmento dos usuários (sindicatos, associações, movimentos sociais, estudantes, comunidade em geral, entre outros), quatro dos trabalhadores e outros quatro dos segmentos gestor e prestadores de serviços.

Para o presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e da Comissão Organizadora do evento, Gilberto Saraiva, a conferência representa uma oportunidade para que todo cidadão participe ativamente da formulação de políticas de saúde para seu município. “É necessário que a população vá e participe deste momento porque estaremos todos juntos construindo uma diretriz para auxiliar o gestor na aplicação das verbas públicas”, argumentou.

Saraiva disse ainda que independente de partido político é muito importante que, depois da conferência, após aprovadas as deliberações, a comunidade siga acompanhando o processo e participando das reuniões do conselho para acompanhar se de fato as propostas estão sendo implementadas. “As propostas terão que ser postas em prática porque são demandas da sociedade. A conferência é o espaço para apresentarmos as dificuldades que sentimos no dia a dia e as sugestões para melhorar os serviços”, defendeu.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Henrique Hermany, mais que um instrumento de participação popular, a conferência significa o compromisso do gestor público com a melhoria do sistema de saúde. “Estamos vivendo uma crise sem precedentes no SUS, especialmente em razão do represamento de recursos das esferas estadual e nacional. Mais do que nunca é preciso comprometimento de todos para reorganização do sistema público de saúde, é preciso fazer mais com menos até que essa situação seja normalizada”, avaliou.

Ao propor um debate descentralizado e nacional, as conferências cumprem uma das diretrizes essenciais do SUS estabelecidas pela constituição de 1988: a garantia da participação da comunidade. A 6ª Conferência Municipal foi convocada pelo prefeito Telmo Kirst através do Decreto nº 9.446, de 8 de junho de 2015. Será presidida pelo secretário municipal de Saúde, Henrique Hermany, e coordenada pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, Gilberto Saraiva. O evento é uma realização da Prefeitura de Santa Cruz do Sul, Conselho Municipal de Saúde e Unisc.