Os vereadores de Santa Cruz do Sul devem definir nos próximos seis meses se ampliam ou não o número de vagas na Câmara de 17 para 19. A janela para o novo aumento foi aberta com a estimativa do IBGE de que a população santa-cruzense chegou, em 2014, a 125,3 mil habitantes. Embora ainda não haja proposta em tramitação, nos bastidores as articulações já estão em andamento. Nessa sexta-feira, a presidente Solange Finger (PTB) disse à Gazeta do Sul que irá colocar o assunto em discussão nos próximos dias.
Segundo a Emenda 58, aprovada em 2009 no Congresso Nacional através da polêmica PEC dos Vereadores, municípios com entre 120 e 160 mil habitantes podem ter até 19 parlamentares. A Lei Orgânica de Santa Cruz, porém, fixa o número de vereadores em 17 e precisa ser modificada para que novas vagas sejam criadas. A iniciativa pode partir do Executivo ou do próprio Legislativo, desde que subscrita por no mínimo um terço dos vereadores – ou seja, ao menos seis teriam que assinar para que o projeto ingressasse na pauta. Para vigorar, a proposta deve ser aprovada em duas votações com apoio de, no mínimo, dois terços dos vereadores, o equivalente a 12 votos.
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Embora a Câmara já tenha tido mais de 17 membros por um longo período de sua história – entre 1983 e 2004, mesmo com uma população menor, foram 21 –, a criação de vagas em 2011 encontrou ampla rejeição por parte da população, que chegou a se mobilizar em movimentos organizados para pressionar os vereadores a derrubarem a proposta. Solange não descarta que haja uma nova reação caso o assunto volte à baila, mas diz acreditar que a população possa entender as vantagens da ampliação da representatividade. Ainda segundo a presidente, a tendência é que a proposta encontre apoio junto aos parlamentares. “Pelo que ouço, a maioria pensa como eu”, colocou.
Medida deve encontrar mais resistência do que em 2011
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Já o líder do PP, Hildo Ney Caspary, afirma que apoiará o aumento desde que o limite de gastos com pessoal previsto em lei, que é de 2% da receita corrente líquida do município, seja respeitado. “Poderíamos gastar até 6%, mas historicamente gastamos entre 1,5% e 1,8% e baixamos o limite para 2% quando houve o aumento de 11 para 17. Se mantivermos assim, a representatividade é bem-vinda”, opinou. Com a criação de seis cadeiras, os gastos anuais da Câmara cresceram cerca de 30% – cada vereador tem salário de R$ 5,3 mil e direito a nomear dois assessores –, mas o teto de 2% seguiu sendo respeitado e o órgão executa, em média, 70% de seu orçamento.
O líder do PT, Alberto Heck, também considera positivo o aumento da representatividade, mas diz ter dúvidas em relação à criação de novas vagas. “Escutamos muita cobrança da comunidade de que não há critérios que garantam a qualificação dessa representatividade”, ponderou.
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VEREADORES/PERÍODO
1878 a 1935: 7
1947 a 1972: 13
1973 a 1976: 17
1977 a 1982: 19
1983 a 2004: 21
2005 a 2012: 11
2013 a 2016: 17
*Fonte: Câmara de Vereadores
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