Sartori abre as contas públicas e anuncia cortes em secretarias

ATUALIZADO ÀS 13h05

Um retrato das finanças públicas do Estado foi apresentado na manhã desta quinta-feira, 19, pelo governador José Ivo Sartori e pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes, em entrevista coletiva no Palácio Piratini. Neste ano, o rombo está projetado em R$ 5,4 bilhões – equivalentes a três folhas mensais de pagamento do Executivo. Aliado a isso, a dívida do Estado é estimada em R$ 54,8 bilhões e o governo tem ainda um desembolso de despesas sem autorização no Orçamento na ordem de R$ 663,5 bilhões. Sobre a possibilidade de atraso dos salários dos servidores públicos, o governador desconversou, se limitando a falar que o fluxo de caixa é diário e que o governo faz o possível para pagar.

Em 44 anos, houve apenas sete em que as receitas foram superiores às despesas. Sartori anunciou também cortes nas secretarias, que devem ficar em torno de 20%, o que representa uma redução de aproximadamente R$ 1, 73 bilhão. Em algumas pastas, a redução nas chamadas despesas correntes se aproximou dos 70%. Ele afirmou que vai lutar para negociar a dívida com a União. “Finanças não estão no limite. Já passaram”, disse durante a coletiva. De acordo com Sartori, o governo está abrindo as contas num gesto de transparência e respeito à sociedade gaúcha. 

A situação se agrava mais porque as fontes de financiamento do déficit se esgotaram: Caixa Único, uso dos depósitos judiciais, contratação de empréstimos junto a órgãos de fomento. Soma-se ainda a questão de que os gastos com Requisições de Pequeno Valor (RPVs – referentes a precatórios)  aumentam a cada ano – foram pagos R$ 446,4 milhões acima do valor programado (R$ 450 milhões).

Em outra frente, o aumento da carga  tributária no País tem se concentrado nos tributos da União. No entanto, esse aumento não se reflete nas transferências a estados e municípios. Enquanto a carga tributária em 1995 era de 30%, em 2013 subiu para 35%. E o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal imposto dos estados, mantém-se no mesmo nível. A arrecadação de todos os  estados em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) era de 7,31 em 1995 e passou a 7,52% em 2013.

O total do custeio previsto no Orçamento deste ano era de R$ 5,028 bilhões e, com a reprogramação, o valor ficará em R$ 3,955 bilhões.  “A necessidade desta adaptação é decorrência dos desajustes estruturais das finanças públicas do Rio Grande do Sul, mas também de uma receita estimada para 2015 muito acima da realidade”, ponderou Feltes. Já as despesas com folha salarial e serviços da dívida terão um crescimento entre 11,6% a 14,3% ao longo deste exercício.

*Com informações da redação do Portal Gaz.