Sartori decreta calamidade financeira no Rio Grande do Sul

O governador José Ivo Sartori decretou estado de calamidade financeira do Rio Grande do Sul. A publicação, vinculada no Diário Oficial, foi feita nesta terça-feira, 22. Um dia antes, Sartori anunciou um pacote de medidas para reformar o Estado e promover a economia das finanças. Estima-se que os quase 40 projetos vão economizar R$6,7 bilhões em quatro anos. 

Após a publicação do decreto, a medida permite que secretários e dirigentes de órgãos de entidades da administração pública estadual, sob a coordenação da Secretária da Casa Civil, realizem qualquer ação excepcional considerada necessária, com relação aos serviços públicos. O decreto cita os serviços essenciais como exceção. “Salvo aqueles considerados essenciais para que não sofram solução de continuidade, mediante a edição dos atos normativos competentes.”

Na publicação, José Ivo Sartori afirma que o decreto considera que:

– A crise da economia brasileira atinge fortemente a capacidade de financiamento do setor público;

– A queda estimada do Produto Interno Bruto – PIB, que, nos anos de 2015 e 2016, deve chegar a mais de 7%;

– O grande aumento dos gastos públicos, especialmente com pessoal, verificados nos exercícios anteriores e a grave crise econômica que assola o Estado do Rio Grande do Sul;

– É necessário realizar ações de curto prazo para fazer frente a crise, com o objetivo de garantir a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais, como segurança pública, saúde e educação; 

Veja o decreto: