O Selo Empresa Parceira da Diversidade Sexual e de Gênero, iniciativa do governo do Estado, por meio das Secretarias de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP) e Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), foi lançado nessa quinta-feira, 4. A solenidade foi realizada no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre.
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Instituído pelo decreto 57.089/2023, o selo busca reconhecer e valorizar empresas e órgãos públicos que promovem a diversidade sexual e de gênero no ambiente de trabalho. Critérios como empregabilidade, assistência médica, psicológica e social, combate à discriminação e incentivo à capacitação serão avaliados para a concessão.
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Empresas privadas, empresas públicas, sociedades de economia mista e órgãos públicos do Rio Grande do Sul poderão requerer o selo, mediante inscrição e envio de documentos comprobatórios das práticas voltadas à promoção da diversidade sexual e de gênero, além de combate à LGBTI+ fobia no ambiente de trabalho.
As inscrições estarão abertas no período de 11 de setembro a 12 de outubro, por meio do site da STDP. A Comissão de Avaliação e Monitoramento, composta por representantes da STDP, da SJCDH e do Conselho Estadual de Promoção dos Direitos LGBTI+, será a responsável pela seleção dos contemplados. O selo terá a validade de um ano.
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