O Senado instalou nesta terça-feira, 19, uma CPI para investigar o esquema de pagamento de propina a integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), revelado pela Operação Zelotes, da Polícia Federal. Em acordo fechado com o governo, o PSDB conseguiu ficar com a presidência da CPI. Indicado pelo PMDB, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) foi eleito presidente da comissão. Como os peemedebistas reúnem a maior bancada do Senado, eles têm a prerrogativa de indicar o presidente da CPI. O PT, segunda maior bancada, escolheu a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) para ser relatora da comissão de inquérito.
Graziottin é conhecida por ser fiel defensora do Palácio do Planalto no Congresso. Apesar de o presidente conduzir os trabalhos da CPI, caberá à relatora elaborar o plano de trabalhos e ditar os rumos das investigações. O senador Donizeti Nogueira (PT-TO) foi eleito vice-presidente da CPI. “A indicação para a presidência era do PMDB. O partido apresentou a indicação do senador Ataídes, decidimos não questionar. Esperamos que ele conduza os trabalhos de forma isenta”, disse o líder do PT, Humberto Costa (PE).
Publicidade
A Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal no mês passado, desarticulou um esquema de pagamento de propina a conselheiros do órgão. Credores da União – a maior parte formada por grandes empresas – subornavam integrantes do Carf, em troca de redução e, em alguns casos, o perdão das multas aplicadas pela Receita. Segundo a Polícia Federal, multas contra empresas somando R$ 19 bilhões tiveram o julgamento alterado pela ação de uma quadrilha que atuava junto ao órgão. O Carf é um tribunal administrativo formado por representantes da Fazenda e dos contribuintes (empresas) que julga hoje processos que correspondem a R$ 580 bilhões.
Em termos de valores, há indícios mais fortes em relação a processos que somam R$ 5 bilhões, envolvendo entre 15 e 20 empresas das mais de 60 investigadas, algumas em mais de um processo. Segundo Ataídes Oliveira, as fraudes cometidas no âmbito do Carf representam valores que correspondem a um terço do ajuste fiscal proposto pelo Executivo, o que merece investigação do Congresso. “Um por cento de todo esse contencioso representa R$ 327 bilhões. Portanto, a nossa responsabilidade é enorme. O povo espera desse Congresso uma resposta e um trabalho muito efetivo”, afirmou.
Publicidade