O Rio Grande do Sul responde por mais de 70% de toda a produção brasileira de arroz e deve colher nesta safra perto de 8,6 milhões de toneladas do grão. Esta representatividade, porém, não assegura tranquilidade à cadeia produtiva na comercialização por causa da guerra fiscal que nos grandes mercados consumidores, como São Paulo e Minas Gerais, gera isenções de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para fortalecer a importação do Mercosul e o processamento da matéria-prima pelas indústrias locais. Ao mesmo tempo, estabelece barreiras tributárias ao produto gaúcho.
Essa disparidade vem reduzindo a competitividade da indústria gaúcha e força o governo rio-grandense a gerar mudanças na base de cálculo para manter o setor na liderança do mercado nacional. O tema foi debatido nesta quarta-feira, 10, em Pelotas (RS), durante a Expoarroz 2017.
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Acredita que a Proposta de Emenda à Constituição da senadora gaúcha Ana Amélia Lemos, número 155/2015, que padroniza o ICMS sobre os itens da cesta básica nacional servirá de base para uma evolução do tema também sobre outros produtos.
A Editora Gazeta está acompanhando o evento em Pelotas e lançou nesta quarta-feira o Anuário Brasileiro do Arroz, publicação bilíngue com 112 páginas que é referencial editorial da cadeia produtiva. Mais de 10 mil pessoas devem passar pelo evento que se encerra nesta quinta-feira.
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