Foto: Divulgação
Um projeto de lei que propõe a alteração do símbolo nacional da pessoa idosa foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), recebeu parecer favorável do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).
Segundo Cathedral, o atual símbolo – uma pessoa encurvada com uma bengala – está obsoleto e não condiz com a realidade atual da população idosa. Ele argumenta que a imagem tem cunho pejorativo e etarista, além de causar desconforto, não apenas entre os idosos, mas também na sociedade em geral.
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A proposta prevê a substituição do símbolo por uma figura de pessoa idosa ereta, acompanhada da inscrição “60+”. O relator destacou ainda que a medida preenche uma lacuna legislativa, já que não há norma vigente que oficialize um símbolo nacional para representar essa parcela da população.
Para virar lei, a proposta ainda precisa ser analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), e depois aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
A medida já foi adotada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em 2022, quando foi emitida uma resolução que estabelece o prazo de cinco anos para que as placas de vagas de estacionamento exclusivas para idosos sejam adaptadas ao novo modelo.
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Com informações da Agência Câmara de Notícias.
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