Sindicontábil convoca contribuintes a destinar parte do IR aos fundos municipais

Com a aproximação do período de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2026, o Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Vale do Rio Pardo (Sindicontábil Vale do Rio Pardo) intensifica a mobilização em torno da destinação solidária. Pelo quinto ano consecutivo, a entidade realiza o projeto Ensinando a Destinar, ação em praça pública que busca orientar contribuintes sobre a possibilidade legal de direcionar até 6% do imposto devido aos Fundos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa, fortalecendo projetos sociais locais sem gerar custo adicional. Ação tem como objetivo ampliar o percentual destinado, que ainda é considerado baixo na região (veja quadro abaixo).

A programação neste ano inicia no dia 21 de março, na Praça Getúlio Vargas, em Santa Cruz do Sul, segue no dia 28 de março no Largo do Chimarrão, em Venâncio Aires, e encerra no dia 11 de abril na Praça Três de Dezembro, em Sobradinho, sempre das 9 horas às ao meio-dia. Durante as atividades, profissionais da contabilidade estarão disponíveis para esclarecer dúvidas e demonstrar, passo a passo, como realizar a destinação diretamente no programa da Receita Federal, quando utilizada a declaração no modelo completo.

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A presidente do Sindicontábil Vale do Rio Pardo, Flávia Fröhlich, ressalta que a ação tem caráter educativo e mobilizador. “Muitas pessoas desconhecem que podem escolher onde parte do imposto será aplicada. É uma decisão consciente que fortalece projetos sociais do próprio município”, afirma. Segundo ela, a adesão depende de informação qualificada. “Quando o contribuinte entende que não paga nada a mais por isso, ele passa a enxergar a destinação como um exercício de cidadania”, complementa.

A vice-presidente Clari Schuh explica que o procedimento é simples. O contribuinte preenche normalmente a declaração no modelo completo e acessa a opção de doações diretamente na declaração. O próprio sistema calcula automaticamente o valor disponível para destinação, limitado a até 3% para o Fundo da Criança e do Adolescente e até 3% para o Fundo do Idoso, totalizando 6% do imposto devido. Após escolher o fundo municipal, estadual ou nacional, o programa gera um DARF específico para cada Fundo, que deve ser pago até o prazo final da entrega da declaração. “Se a pessoa tiver imposto a pagar, parte do valor será direcionada ao fundo. Se tiver restituição, o valor pago será somado à restituição e devolvido com correção pela taxa Selic”, explica Clari.

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Entenda como funciona

Conforme a vice-presidente do Sindicontábil Vale do Rio Pardo, Clari Schuh, se um contribuinte tiver imposto devido de R$ 10.000, poderá destinar até R$ 600,00 para doação aos fundos municipais. Caso ainda tenha R$ 2.000 a pagar, esse total continuará o mesmo, porém, deste valor, R$ 600,00 irão diretamente para os fundos escolhidos e R$ 1.400 para a União. Já em caso de restituição, o valor destinado retorna posteriormente corrigido. “O que muda é apenas o destino do recurso. Em vez de ir integralmente para o caixa único da União, parte permanece na cidade e financia projetos aprovados pelos conselhos municipais”, reforça.

Dados da Receita Federal demonstram que ainda há grande potencial não aproveitado. Em Santa Cruz do Sul, o potencial de destinação em 2025 ultrapassou R$ 12,8 milhões, mas pouco mais de R$ 1,3 milhão foi efetivamente destinado. Cenário semelhante é observado em Venâncio Aires e Sobradinho. O projeto Ensinando a Destinar busca ampliar essa consciência coletiva e transformar potencial em investimento direto nos fundos dos municípios de abrangência do Sindicontabil. “São valores que podem fazer a diferença na vida de centenas de pessoas atendidas pelos programas sociais financiados pelos fundos municipais”, completa Clari.

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Comparativo de potencial e valores destinados 2024/2025

Santa Cruz do Sul

• Declaração Pessoa Física 2024 potencial de R$ 11.554.953,99 e destinado de R$ 1.385.730,44, equivalente a 11,99% do potencial;
• Declaração Pessoa Física 2025 potencial de R$ 12.839.274,24 e destinado de R$ 1.326.646,83, equivalente a 10,33% do potencial.

Venâncio Aires

• Declaração Pessoa Física 2024 potencial de R$ 2.560.721,39 e destinado de R$ 239.229,98, equivalente a 9,34% do potencial;
• Declaração Pessoa Física 2025 potencial de R$ 2.776.377,79 e destinado de R$ 142.864,39, equivalente a 5,15% do potencial.

Sobradinho

• Declaração Pessoa Física 2024 potencial de R$ 443.084,29 e destinado de R$ 89.396,67, equivalente a 20,18% do potencial;
• Declaração Pessoa Física 2025 potencial de R$ 476.789,58 e destinado de R$ 49.589,33, equivalente a 10,40% do potencial.

A destinação é permitida para contribuintes que utilizam o modelo completo da declaração e pode alcançar até 6% do imposto devido, mantendo o mesmo valor total a pagar ou a restituir, com a diferença de que parte do recurso permanece no próprio município.

Fonte: Receita Federal do Brasil

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