O município de Sinimbu foi contemplado nesta semana com a entrega de mais um ônibus do Programa Caminhos da Escola. A Secretaria de Educação, Cultura e Turismo (Smect) está estudando o uso deste veículo – que tem capacidade para transportar 60 pessoas – e dos outros dois veículos, de porte menor, e que já haviam sido entregues em dezembro do ano passado. O veículo entregue esta semana já possui toda a documentação em dia, enquanto que os outros dois ainda estavam em processo de regularização, o que fez com que não pudessem ser utilizados. Mais um ônibus de grande porte deve ser entregue para o município, em recursos na ordem de cerca de R$ 1 milhão. A cidade ainda aguarda a entrega do outro veículo para definir como irá proceder com a implantação deste novo sistema de transporte escolar.
O programa Caminhos da Escola foi criado com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. O programa também visa padronizar os veículos de transporte escolar, a redução dos preços dos veículos e o aumento da transparência nessas aquisições.
O governo federal, por meio do FNDE e em parceria com o Inmetro, oferece um veículo com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequado às condições de trafegabilidade das vias das zonas rural e urbana brasileira. O programa consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo FNDE, de veículos padronizados para o transporte escolar. Existem três formas para estados e municípios participarem do programa: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; via convênio firmado com o FNDE; ou por meio de financiamento do BNDES, que disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.
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