Solucionática

Dario José dos Santos (1946), mais conhecido como Dadá Maravilha, foi um extraordinário e folclórico jogador de futebol, atacante goleador, o quinto maior da história nacional, campeão brasileiro pelo Atlético Mineiro (1971) e pelo Internacional (1976).

Frasista criativo, enriqueceu o folclore popular e futebolista com dezenas de expressões, entre as quais destaco duas: “Não existe gol feio, feio é não fazer gol!” e talvez a mais popular, “Não venha com a problemática que tenho a solucionática!”.

Qual a solução? Nos anos recentes, e hoje em especial, essa tem sido a pergunta mais frequente entre os brasileiros face aos desdobramentos políticos, sociais e econômicos em curso, com graves repercussões que fragilizaram e desconstituíram a legitimidade das instituições, principalmente.

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Qualquer olhar e reflexão mais apurada acerca do desempenho e do comportamento dos membros dos três poderes de Estado reconhece a gravidade do momento e, sobretudo, a falta de perspectivas positivas.

Nesse sentido, transbordam inúmeras indagações. Qual a solução? Quais as opções de/para uma reorganização e qualificação institucional? Via processo legislativo ordinário? Via projeto de emenda constitucional? Via plesbicito? Talvez uma constituinte? Exclusiva, com certeza?

Prossigamos. Vejamos o STF. Não seria mais coerente e razoável que a seleção dos candidatos (para indicação presidencial) fosse originária do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, com bom histórico de trabalho pessoal e “X” idade mínima dos candidatos?

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E o Poder Legislativo? E se optássemos pelo parlamentarismo, com um primeiro-ministro oriundo do próprio Congresso Nacional, comprometendo-o com a administração do Poder Executivo? E, consequentemente, com um presidente da República focado na nação, e não no governo?

Aliás, no modelo parlamentarista poderíamos adotar o voto distrital, ainda que fosse relativamente a metade das vagas de deputados federais e estaduais, ensejando maior responsabilização com a comunidade local e regional.

E com a adoção do direito popular de questionar o mandato do deputado a qualquer tempo, ainda que durante o próprio mandato, e sujeito a remoção e substituição por outro pretendente (recall, em ingles).

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Importante relembrar que no modelo parlamentarista o primeiro-ministro pode perder sua posição e liderança a qualquer tempo e circunstância. Considerando nossa cultura e histórico presidencial, com seus méritos e defeitos institucionais, estaríamos preparados para tal modificação?

Não bastasse o desafio de enfrentar os redutos e os feudos institucionais que usufruem privativa e financeiramente do caos, são tantas as “problemáticas” em curso e as “solucionáticas” possíveis que desconfio que talvez não sejamos capazes de superar o momento em curto prazo.

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