O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira, 8, que deve julgar na quarta-feira da próxima semana, dia 16, o recurso no qual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende modificar o julgamento sobre as regras de tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, definidas em dezembro do ano passado.
A data foi definida após conversa telefônica entre o presidente do STF, Ricardo Lewandowski e ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso de Cunha. Mais cedo, parlamentares da oposição se reuniram com Lewandowski para cobrar agilidade da Corte no julgamento do recurso.
Nesta terça, o STF publicou o acórdão da decisão (sentença), que abre prazo até domingo, 13, para apresentação de recursos. Depois disso, Barroso tem a opção de abrir novo prazo para colher manifestação de outros órgãos. Só então o julgamento poderá ocorrer.
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Antes do anúncio, o presidente da Câmara reiterou pedido para que a Corte reveja a decisão que definiu o rito de impeachment. Eduardo Cunha voltou a defender votação aberta para eleição da comissão e a obrigatoriedade do Senado para dar prosseguimento ao processo de impedimento da presidente.
‘País tem pressa’
Mais cedo, nesta terça, Barroso afirmou que o “país tem pressa”, quando questionado sobre uma definição a respeito do prosseguimento do processo.
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“Não é uma questão de governo ou de oposição. O país tem pressa. É preciso ter regras claras”, disse Barroso. O ministro prometeu celeridade na análise de recurso da Câmara, que quer explicações sobre alcance da decisão e se ela atinge outras comissões da Casa.
*Com informações Agência Brasil e G1
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