Supermercado é autuado após apreensão de produtos vencidos em Candelária

A Vigilância Sanitária de Candelária apreendeu mais de 360 produtos impróprios para consumo durante uma fiscalização realizada nessa segunda-feira, 30, em um estabelecimento comercial do município. Entre os itens recolhidos estavam cafés, bolachas, laticínios, fiambres, bebidas e outros alimentos que eram oferecidos à população.

Durante a inspeção, os fiscais identificaram uma série de irregularidades, como produtos com prazo de validade vencido, acúmulo de sujeira e pó nas prateleiras, presença de insetos nos alimentos, embalagens violadas e indícios de roedores, evidenciados por fezes no local.

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Além disso, o estabelecimento operava sem licença sanitária vigente, comercializava produtos sem rotulagem obrigatória e apresentava falhas na rastreabilidade, comprometendo a segurança alimentar. Todo o material considerado impróprio foi apreendido e inutilizado, e o local foi autuado.

Reincidência

O estabelecimento já havia sido alvo de outras ações. Em 2021, durante uma força-tarefa com o Ministério Público, foram apreendidos 109 quilos de carne imprópria para consumo. Em 2025, nova fiscalização resultou na apreensão de cerca de 22 quilos de carne, 10 quilos de fiambres e embutidos e outros 10 quilos de farinha. Agora, em 2026, mais de 360 itens vencidos foram retirados de circulação.

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Após a operação de 2021, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público. No entanto, diante das novas irregularidades, há indícios de descumprimento do acordo, o que levou a Vigilância Sanitária a comunicar o caso ao órgão. O estabelecimento foi notificado e tem prazo de sete dias para se adequar. Após esse período, uma nova vistoria será realizada e, caso as irregularidades persistam, poderá ocorrer a interdição total ou parcial.

Fiscal alerta

O fiscal sanitário Elói Adriano Mayer afirmou que as medidas adotadas anteriormente não foram suficientes. Segundo ele, o local já havia sido autuado no ano passado, após denúncia de consumidores, com aplicação de multa superior a R$ 4 mil, mas as irregularidades continuaram.

“Além da autuação, foram identificados indícios de descumprimento do TAC e realizada a apreensão e inutilização de produtos impróprios. O estabelecimento também foi notificado para promover as adequações necessárias, sob pena de interdição”, destacou.

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Mayer ressaltou ainda que esta é a última medida administrativa cabível diante da reincidência. Conforme ele, a legislação sanitária prevê o agravamento das penalidades, podendo a multa ser aplicada em valor mais elevado, inclusive em dobro.

A Vigilância Sanitária informou que seguirá intensificando as fiscalizações, especialmente em estabelecimentos do ramo alimentício e com histórico de irregularidades. Em 2025, foram lavrados cerca de 24 autos de infração no município. A população pode colaborar por meio de denúncias, auxiliando na identificação de situações que representem risco à saúde e no direcionamento das ações de fiscalização.

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