O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lança, na próxima terça-feira, 29, às 15 horas, em entrevista coletiva, o diagnóstico das ouvidorias públicas das Câmaras de Vereadores e das Prefeituras no Rio Grande do Sul. O estudo detalha as formas e as condições de funcionamento e de relacionamento das ouvidorias com a população gaúcha. O universo da pesquisa abrangeu os 497 Municípios gaúchos e obteve retorno de 477 deles (94%).
A pesquisa foi aplicada entre os dias 28 e 30 de setembro e 4 e 7 de outubro de 2016. De acordo com o ouvidor do TCE-RS, conselheiro Cezar Miola, “espera-se que os dados oferecidos por meio desse estudo incentivem reflexões e sirvam de subsídio aos agentes públicos na busca do aprimoramento e para a criação de novas unidades”. Além disso, o levantamento também poderá nortear a atuação fiscalizatória da Instituição.
As ouvidorias públicas no Brasil começaram a ser implantadas durante os anos 1980 e surgiram com o objetivo de fiscalizar o Estado, garantir a transparência dos atos públicos e defender os interesses e os direitos do cidadão.
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